Não ouço, não vejo e não falo sobre política.

Há quem diga que sobre política, futebol e religião não se deve falar porque nunca se chegará a um entendimento. Quando se trata de futebol até compreendo esse posicionamento, uma vez que envolve paixão, ou seja, é algo passional e, portanto, extrapola a racionalidade. Quando diz respeito à religião também parece compreensível pela dimensão subjetiva do tema e cuja âncora chama-se fé. Mas, e política?! Por que será que tantas pessoas assumem, deliberadamente, que detestam política? Chegam até a afirmar que são apolíticos! Ou seja, são estranhos à política. Pergunta-se; existe um indivíduo humano apolítico?!

Segundo o filósofo Grego Aristóteles (384 a.C – 322 a.C), o homem é por natureza um animal político. Ele argumenta que a sociedade humana não é algo artificial, mas fruto da própria natureza desse animal e resultado das suas necessidades. Conclui que são essas necessidades humanas que os levam a agir de certas maneiras sob certas condições.

Nas suas reflexões Aristóteles afirma, inclusive, que “o homem é um animal político mais ainda que as abelhas ou que qualquer outro animal gregário.” Isso porque o homem é o único animal que possui linguagem. Os demais animais até são capazes de expressar, prazer e dor e assim revelar quando algo agrada ou desagrada. Porém, o homem foi equipado com algo mais avançado que os grunhidos animais: a linguagem. Dessa forma, os seres humanos têm capacidade de falar, capacidade essa que pode ser usada para comunicar suas ideias sobre o que é certo e errado, assim como o justo e o injusto.

Ante ao exposto nos perguntamos: o que querem verbalizar os animais humanos que alegam odiar a política e que querem distância da política? Com certeza esses humanos não estão se referindo à política na dimensão imaginada por Aristóteles pois a política na visão Aristotélica é executada constantemente nos atos e atitudes mais simples do nosso cotidiano. Afinal, tomamos decisões politicas em família, na igreja, no trabalho, na escola, nas relações com os amigos, etc. Às vezes o nosso posicionamento é tão sutil que sequer classificamos como decisão política.

Entendemos que as pessoas que rechaçam a política o fazem se referindo a uma faceta da ação política que passamos a denominar “Política Partidária”. Mas essa repulsa / repugnância à politica relacionada aos partidos políticos e aos poderes instituídos não parece ser gratuita. Ela tem raiz no nosso passado histórico. No próprio processo de colonização.

Há quem afirme que o cenário político-partidário no Brasil já foi bem pior! Afinal, estamos vivendo sob um regime democrático há mais de trinta anos! Mas o cenário atual, por melhor que seja, está longe do ideal quando se compara com outras democracias existentes no mundo. Provavelmente em função de sermos uma nação relativamente jovem – com pouco mais de 500 anos – teremos muito a aprender até mudarmos nossas atitudes e comportamentos políticos cotidianos. É essa mudança no perfil de cada indivíduo que produzirá reflexos na até então odiada e rechaçada “Política Partidária”. Por enquanto o que temos nas instâncias de poder politico do país representa o espelho do que somos enquanto sociedade, justificando o ditado popular “O povo tem o governo que merece!”

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O modelo de colonização do Brasil diz muito do que somos.

Inicio essa exposição fazendo alusão a dois provérbios da sabedoria popular. O primeiro, em tom de inferência, diz “Diga com quem andas e te direis quem é!” e o segundo admite que “Quem se junta a porcos, farelo comerá!”. Alguém, inadvertidamente, poderá argumentar qual a relação dos citados provérbios com a temática proposta? E esse questionamento será elucidado ao longo dessa exposição. 

Conforme consta dos relatos históricos, o que hoje se denomina República Federativa do Brasil foi outrora um território supostamente descoberto pelos Portugueses na data de 21 de abril de 1500; o que equivale dizer que já se passaram 519 anos desde o ato / momento reconhecido como simbólico de apoderamento do referido território. Vale dizer, também, que ser colonizado não foi algo inédito e específico do Brasil. Aliás, esse foi o formato pelo qual Estados importantes da geopolítica mundial se constituíram, tendo como exemplo emblemático os Estados Unidos da América (EUA). Então, se o Brasil e os Estados Unidos da América já foram colônias e hoje são nações independentes, porque são tão diferentes? A resposta para essa pergunta pode estar na maneira como esses dois territórios foram tratados enquanto colônias. 

Relata a história que a maneira como Portugal tratou o Brasil enquanto colônia impregnou na sociedade em formação a ideia de que as coisas podiam ser feitas de qualquer jeito; ao que chamamos hoje do “jeitinho brasileiro”. Também incutiram na nossa personalidade, enquanto sociedade em formação, que era importante levar vantagem em tudo o que pudesse na lógica da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Ou seja, o modelo colonizador português foi pautado na exploração e depredação não só de recursos naturais mas também de valores morais elementares para se constituir uma sociedade saudável. Até mesmo a igreja católica contribuiu negativamente na implementação do atual DNA da sociedade brasileira quando apoiou a escravidão e quando fez contrabando de ouro nos chamados “santos do pau oco”. 

Há relatos que, de maneira regular, os delinquentes (ladrões, assassinos, estupradores) condenados pela justiça portuguesa eram sentenciados a cumprir a pena na colônia portuguesa – ou seja, no Brasil – e foram essas pessoas que partilharam seu material genético com escravos e nativos (indígenas). De modo que nós somos o produto desses cruzamentos. 

Quanto ao território que hoje constitui os Estados Unidos da América, sabemos que foi colonizado pela coroa Britânica numa lógica completamente antagônica ao que ocorreu no Brasil. Os ingleses decidiram implementar o desenvolvimento da região, mediante povoamento, utilizando grupos familiares de refugiados religiosos onde o ideal de fixação estava associado ao desejo de prosperidade e desenvolvimento social, na perspectiva de reproduzir no território americano a forma de vida que possuíam na Europa. Existia o ideal / diretriz de acumulação de bens vinculado à valorização do trabalho, poupança e capitalização. Do investimento na colônia os lucros gerados pela produção ficavam na própria colônia e apenas tributos eram direcionados à metrópole. A produção colonial atendia à satisfação das necessidades internas e se organizava em pequenas propriedades, com a utilização do trabalho livre e familiar. Enfim, foi implementada na colônia uma consciência da autonomia e desenvolvimento precoce do ideal de emancipação.

Não quero com isso dizer que os nossos problemas de caráter ético e moral são intransponíveis e que o nosso futuro está condenado pelo nosso passado. Isso não pode nos produzir desalento, pois os organismos vivos passam constantemente por mutações genéticas e novas combinações sempre são possíveis, para o bem e para o mal. Aliás já é perceptível, nas novas gerações, posturas e atitudes bem diferentes em relação ao nosso passado recente. Em verdade, a mudança de atitude e comportamento que imaginamos para a nossa classe política não será impulsionada pela geração adulta atual; pois os políticos atuais nos representam, literalmente! 

O problema é que o tempo requerido para mudanças perceptíveis no padrão de uma sociedade humana não corresponde ao tempo biológico de cada indivíduos. Como o nosso tempo de vida é relativamente curto, somos induzidos a pensar que estamos condenados a sermos essa sociedade medíocre e hipócrita onde seus "cidadãos" reproduzem com fidelidade as mesmas praticas coloniais da "farinha pouca, meu pirão primeiro".

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Referência:
https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historia-america/colonizacao-inglesa-na-america-norte.htm

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Saúde não tem preço, mas tem custos; e o custo é alto!

Antes de discorrer sobre o tema proposto, parece oportuno problematizar em busca do entendimento acerca do que seriam "preço" e "custo". Embora pareçam, não são a mesma coisa! Senão vejamos: Quem está atento aos fatos sabe que, ultimamente, o Brasil vem lindando com incidências elevadas de vários tipos de cânceres e estudos epidemiológicos apontam que se trata de um problema de saúde pública com o qual o país precisa se organizar para lidar. Em Sergipe parece já ser consenso que um hospital específico para lidar com câncer é necessário. Mas o governo estadual alega que a obra é muito cara e não tem recursos financeiros para tamanho investimento. A questão da construção da obra física parece estar equacionada porque os parlamentares federais sergipanos se comprometeram em repassar recursos de emendas de bancada e de emendas individuais para a consecução do propósito. Mas, mesmo com dinheiro em caixa para iniciar a construção, o governo estadual reluta em iniciar a obra alegando não dispor de recursos financeiros para custeio (equipamentos, materiais, medicamentos, insumos, recursos humanos, manutenção preventiva, manutenção corretiva). Resumindo; preço corresponde ao valor pago pela aquisição de um produto ou serviço. Custo, por sua vez, é o recurso necessário para a produção e manutenção de um produto ou serviço. 

Assim, a percepção que temos sobre a nossa condição de saúde não é estática e varia, ao longo da história, sobretudo em função do desenvolvimento científico e tecnológico. Porém, mesmo nos períodos mais obscuros da sociedade humana os indivíduos se preocupavam com a sua higidez física pois precisavam enfrentar as adversidades ambientais e, literalmente, precisavam lutar pela sobrevivência. 

No curso da história humana, recorrer a Deuses e conhecer as propriedades curativas de plantas e de produtos de origem animal tornou-se estratégico para garantir longevidade e competitividade; até porque os fracos e doentes eram rapidamente eliminados. 

Assim, independente do período histórico ao qual nos remetamos, sempre teremos que investir muito para gozar de saúde e nunca estaremos satisfeitos com os resultados do investimento porque sempre teremos demandas a realizar. Esta é a pressão que sofre todos os  sistemas de saúde do mundo, sejam públicos ou privados. 

Nos sistemas privados o preço e o custo são, de alguma forma, assumidos pelo indivíduo associado ao Plano Privado de Saúde. Nesse caso, existe uma determinada organização comercial que lida com a saúde como um produto a ser comercializado e, para tal, precisa auferir lucro financeiro para que o negócio seja viável com a qualidade estimada pela organização. Por isso é tão importante para essas organizações comerciais: 1) definir o tamanho da sua clientela; 2) excluir doenças preexistentes; 3) estabelecer cota parte em relação a procedimentos definidos como de elevado custo; 4) reajustar periodicamente os valores de contribuição. 

Quando falamos de preço e custo em relação ao Sistema Único de Saúde / SUS a primeira variável incontrolável é o tamanho da clientela, ou seja, todos os indivíduos que acabam de nascer já são usuários do sistema! Somado a isso o SUS não trabalha na lógica de cota parte e, para o SUS, não existe exclusão de doenças para fins de cobertura assistencial! Por fim, o SUS é financiado por toda a sociedade e a demanda é sempre maior que a oferta. 

Provavelmente o SUS, ou qualquer outro sistema de saúde, jamais conseguirá satisfazer todas as expectativas dos seus usuários na incessante busca pelo ideal de saúde. Isso porque o conceito ampliado de saúde, proposto pela Organização Mundial de Saúde / OMS, preconiza que saúde é bem-estar físico, mental e social. Assim, o ideal de saúde está na cabeça de cada um! Entretanto, num dado momento, mesmo que o sistema de saúde tenha uma boa gestão e esteja livre da corrupção, usuários serão frustrados nos seus anseios legítimos simplesmente porque o sistema tem limites no seu financiamento de investimento e custeio.

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Coloque-se no lugar do surdo e tente se comunicar.

Turma de Curso de Capacitação em LIBRAS da FUNESA / SES de Sergipe.

Gostaria de iniciar esse texto brincando um pouco com as palavras assimetria e empatia. Acho que a primeira aproximação efetiva que tive com as palavras simetria / assimetria foi durante as aulas de anatomia humana e anatomia comparada no curso de graduação em Ciências Biológicas. Naquela época aprendi que o corpo humano é assimétrico por natureza e que todos nós (humanos) seríamos reprovados ao passar por protocolo de medição que buscasse simetria. Simetria pode ser definida como rigoroso respeito às medidas e isso está longe de existir em relação ao corpo humano. Até parece que as nossas "duas metades" (direita e esquerda) foram feitas em momentos distintos e por artífices distintos. Os nossos olhos estão em alturas diferentes, as orelhas também, os seios idem, os rins da mesma forma, o traçado dos vasos sanguíneos em ambos os membros também segue trajetórias distintas. Aí dizia o professor: Não se trata de defeito, e sim de variação anatômica. Essas variações anatômica não comprometem a fisiologia e não são incompatíveis com a vida. Consultando a palavra empatia em um dicionário de termos técnicos relacionados ao campo da saúde (www.dicionáriomédico.com) tem-se que é a tendência para sentir o que sentiria caso estivesse na situação e circunstâncias experimentadas por outra pessoa, ou seja, é colocar-se no lugar do outro.

Quando o Sistema Único de Saúde - SUS explicita em seus princípios doutrinários o desejo da universalidade, integralidade e equidade e observamos no cotidiano social o distanciamento das pessoas em relação a aceitação das diferenças no outro fica patente o caráter utópico desses princípios, o que em nada invalida a nobreza do desejo: O tempo todo queremos medir o outro com a nossa régua e isso é uma negação da universalidade. O tempo todo manifestamos "pré" conceitos em relação ao outro e isso é uma negação da integralidade. O tempo todo definimos o que serve ao outro e isso é uma negação da equidade.

Darwin refletindo sobre a sua teoria da evolução das espécies?

Há algum tempo atrás esse blog publicou uma postagem intitulada "Para os incapazes, resta a seleção natural", com o intuito de mostrar como a natureza resolve os problemas de assimetria que resultam na diminuição da competência do indivíduo na luta cotidiana pela propalada sobrevivência. A publicação faz referência à Teoria da Seleção Natural desenvolvida por Charles Darwin e publicada na segunda metade do século XIX, que é amada por uns, detestada por outros e relativizada - ainda bem! - pela esmagadora maioria, quando o indivíduo em apreço é o ser humano. 

Afinal, se não relativizássemos a Lei da Seleção Natural em relação aos humanos não haveria porque sermos chamados de seres racionais. Porém, apenas admitir a coexistência com pessoas que portam alguma deficiência e não tentar se colocar no lugar dessas pessoas para experienciar os seus desafios cotidianos é algo tão perverso quanto mais perversa possa parecer a atitude de uma cadela que abandona o seu filhote doente à própria sorte para ser devorado pelo seu predador. Essa teoria Darwiniana também nos instiga refletir sobre o que é viver e sobreviver, notadamente fazendo o contraponto com os indivíduos humanos que portam alguma deficiência que os limita em relação ao modelo social vigente. Baseado na minha formação biologicista, se eu fosse solicitado a dar um significado para o termo sobreviver / sobrevivência eu resumiria da seguinte forma: sobreviver é exercitar o metabolismo basal, o que popularmente se denomina "vida vegetativa". Já os teóricos das ciências humanas e sociais se referem à sobrevivência para falar sobre condições sub-humanas de vida que impedem o indivíduo de expressar todo o potencial do seu ser existencial.

Comunicação através da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)

A partir de agora entramos exatamente no tema dessa postagem fazendo o seguinte questionamento: A conformação social vigente no Brasil possibilita a um surdo expressar todo o seu potencial existencial? A resposta é não! Provavelmente, apenas nos países desenvolvidos a sociedade está preparada materialmente e culturalmente para conferir ao surdo o status de cidadão. Nas nações subdesenvolvidas falta cidadania para todos. Nas nações em desenvolvimento como o Brasil a cidadania ainda é artigo de luxo e acessível a poucos afortunados. Assim, sobram dificuldades para as pessoas que portam qualquer deficiência, a exemplo dos surdos, nas suas tentativas de interação nos espaços sociais, o que os condena à dependência de outras pessoas:

Que qualidade de atenção a um surdo é possível em um serviço de saúde cujos profissionais não conseguem estabelecer comunicação com esse surdo?
Imaginemos agora uma surda no exercício da maternidade. Interpretar o choro de um bebê já é difícil... e sem ouvir esse choro?!

Os exemplos acima são emblemáticos e ratificam LONG, 1910 (apud SACKS, 1988) ao afirmar ser impossível para aqueles que não conhece a língua de sinais perceberem sua importância para os surdos: a influência sobre a felicidade moral e social dos que são privados da audição, a sua maravilhosa capacidade de levar o pensamento a intelectos que, de outra forma, ficariam em perpétua escuridão.

Alguém pode argumentar que no caso do Brasil é diferente, pois temos uma carta constitucional atualíssima (Constituição de 1988) onde no Artigo 196, do capítulo da Seguridade Social, o Estado brasileiro admite que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação". Foi essa constituição que fez nascer o SUS - Sistema Único de Saúde, considerado um dos mais complexos e completos sistemas públicos de saúde e recomendado recentemente pela ONU como referência para o mundo. O problema é que o SUS, embora tenha nascido a partir dos mais fecundos anseios populares, passa por um sério problema de ordem conjuntural, de modo que a sua excelência ainda habita o território do imaginário e esse abismo que separa a teoria da prática é como um ferimento contuso que jamais terá uma boa cicatrização sem a devida aproximação das bordas. Metaforicamente, as duas bordas do SUS são a sociedade em toda a sua dimensão e o poder público em todos os níveis: 1) Será que a sociedade conhece suficientemente o SUS a ponto de defendê-lo corretamente? 2) Será que os poderes constituídos (executivo, legislativo, judiciário) e em todos os níveis (federal, estadual, municipal) conhecem suficiente o SUS a ponto de somarem esforços pela efetiva implantação e implementação do referido sistema de saúde?

A verdade é que o ser humano tem extrema dificuldade de exercitar a empatia quando se trata de situações que, teoricamente, configuram desvantagens na competição social como por exemplo ser surdo, ser cego, estar portador de um transtorno mental, ser paraplégico, ser tetraplégico, etc. Afinal - diria um indivíduo sem deficiência - temos todos os nossos sistemas orgânicos anatomicamente e fisiologicamente perfeitos! Temos um mundo para conquistar com os nossos sentidos perfeitos e a competição social é grande!

O fato é que precisamos ter muita sensibilidade para sair da zona de conforto e mimetizar no lugar do semelhante com deficiência, seja ela de qualquer tipo. É essa dificuldade que a sociedade tem de se colocar no lugar do deficiente que se reproduz dentro do SUS, de modo que, inconscientemente, os trabalhadores da área da saúde partem do preceito de que todos os cidadãos são normais - lembram da simetria / assimetria do início desse texto? - em relação à fala, audição, visão, locomoção, etc. Mas o SUS traz a universalidade, equidade e integralidade como princípios doutrinários, o que nos instiga a imaginar que passados 25 anos de criação do sistema não deveria ser difícil a acessibilidade das pessoas surdas aos seus diversos equipamentos, nos diversos níveis de atenção (atenção básica, média complexidade, alta complexidade). Voltamos, então, para a metáfora do ferimento contuso, cujas bordas precisam ser aproximadas para que o resultado seja uma boa cicatrização.

Alguém poderia mencionar que a situação não é tão dramática assim, pois a legislação brasileira prevê uma série de benefícios sociais compensatórios para os indivíduos que portam alguma deficiência: aposentadoria, privilégios na participação em concursos públicos, gratuidades no acesso a transportes públicos, gratuidade no acesso a casas de espetáculos, etc. Vejamos agora os paradoxos: O transporte público não está preparado para receber esse público; as empresas públicas e privadas não estão preparadas para inserir esses indivíduos nos seus quadros funcionais; as casas de espetáculos não disponibilizam interpretação em LIBRAS para os surdos, e não pára por aí! As escolas públicas e privadas resistem em receber esses indivíduos como alunos simplesmente porque não estão preparadas para lidar nesse contexto. Como se vê, os desafios são diários e os benefícios sociais impostos por força de legislação pouco compensam, considerando que ninguém pediu para ser ou estar deficiente.

Mas nem tudo são queixas e existem movimentos acontecendo em prol da universalidade, integralidade e equidade no SUS. Um exemplo é o Curso de Capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) com ênfase na área da saúde, que está sendo realizado pela Secretaria de Saúde de Sergipe - SES, através da Fundação Estadual de Saúde - FUNESA. O curso foi organizado para ser executado em 120 horas-aula que transcorrerão nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014 e tem como público alvo trabalhadores do SUS de Sergipe lotados em equipamentos estratégicos do SUS estadual como hospitais, maternidades, centros de atenção ambulatorial especializada, centros de atenção à mulher, núcleo de telessaúde, área de comunicação da SES, etc. A satisfação dos alunos-trabalhadores com a aquisição dos novos conhecimentos a cada aula é visível. Verbalizam que a nova ferramenta possibilitará exercer melhor os seus papeis enquanto agentes públicos de tratamento, promoção e prevenção em saúde.

Créditos:
José Francisco de Santana.
Biólogo / Mestre em Ciências da Saúde.

Patrícia Feitosa Vieira.
Pedagoga / Especialista em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Eneida Carvalho Gomes Ferreira.
Assistente Social

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Telessaúde Sergipe: Tecnologia encurtando distâncias para promover saúde.

Hoje, dia 14 de novembro de 2013, foi um dia significativo para o Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe. Depois de quase dois anos de atividades preparatórias a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Estadual de Saúde (FUNESA) implantou o primeiro Ponto de Telessaúde do Programa Telessaúde Brasil Redes em Sergipe. O município contemplado foi Canindé do São Francisco que fica no extremo noroeste do Estado e distante aproximadamente 213 km da capital Aracaju. A solenidade foi simples porém bastante simbólica para a FUNESA, uma vez que este é o primeiro dos muitos pontos que serão instalados no Estado, totalizando mais de 200 (duzentos) pontos de telessaúde.

Sergipe - mapa geopolítico

Em função da distância a equipe da FUNESA formada por Valdelíria (coordenadora do núcleo), Giovanna (teleconsultora médica do núcleo), Celina (teleconsultora enfermeira do núcleo), Rafael (técnico em informática do núcleo), Francisco Santana (coordenador de pós-graduação) e Rennan (técnico da área de logística) iniciou o deslocamento ao referido município às 6h e 30mim chegando às 9h e 30 min, ocasião em que foi recebida pelo Sr. Enock, secretário municipal de saúde e todos se dirigiram para a Unidade Básica de Saúde Antônio Apolônio Costa para realizar a assinatura do Termo de Compromisso, entrega e instalação dos equipamentos (computador completo, câmara fotográfica, webcam, impressora, mesa de computador, cadeira e conexão de internet em Banda Larga). Às 11 horas foi concluída a instalação dos equipamentos e realizado com êxito o teste de conexão em áudio e vídeo com o Núcleo Técnico Científico.

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Mudemos o Congresso Nacional... enquanto há tempo!

Olá prezados leitores e leitoras.

O Laboratório Terra S.A está abrindo espaço na sua linha editorial para dizer que concorda com as manifestações de civismo e cidadania que se alastraram pelo país nos últimos dias. Não foi difícil decidir por disponibilizar o espaço público desse blog para engrossar a corrente de mobilização nacional em defesa da nação brasileira. Afinal, o movimento que começou como uma "marolinha" e restrito aos grandes centros contagiou, ganhou proporção de onda e se propaga por todo o país. A lista de reivindicações é longa porque deixamos que os problemas se acumulassem. Mas o que importa é que agora a sociedade acordou! O gigante chamado BRASIL acordou e decidiu dizer BASTA.

Da extensa pauta levada ás ruas, escolhi a que exige mudanças no Congresso Nacional Brasileiro: A Lei de Reforma do Congresso é uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de iniciativa popular que traz em linhas gerais as seguintes mudanças:

1. O congressista receberá salários somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de atuação parlamentar’. Contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
2. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o atual Fundo de Aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não poderá ser utilizado para qualquer outra finalidade.
3. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
4. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
5. O Congresso Nacional e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
6. O Congresso Nacional deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
7. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
8. É vetada a atividade de lobista ou de ‘consultor’ quando o objeto tiver qualquer laço com a causa pública. 

Se você concorda com a proposta da PEC resumida acima mantenha a circulação da informação! Caso contrário, utilize-se do livre arbítrio, ignore-a e durma sossegado. 

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Pioneiras da Ciência no Brasil / Bertha Lutz

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, no dia 2 de agosto de 1894, filha do cientista e pioneiro da Medicina Tropical Adolfo Lutz e da enfermeira inglesa Amy Fowler. Ainda adolescente, foi completar a sua educação na Europa, onde tomou contato com a explosiva campanha sufragista inglesa. Em 1918, na cidade de Paris licenciou-se em Sciences na universidade da Sorbonne e retornou para o Brasil. Desde seu regresso em 1918, aos 24 anos, Bertha tornou-se uma defensora incansável dos direitos da mulher na Brasil. Suas idéias começaram a ser divulgadas para a sociedade brasileira com a publicação de um artigo em resposta a um colunista de um jornal carioca, segundo o qual os progressos femininos nos Estados Unidos da América e na Inglaterra não exerciam grande influência na vida das mulheres brasileiras. Em sua indignada resposta, publicada na Revista da Semana, em dezembro de 1918, Bertha conclamava as mulheres brasileiras a fundarem uma associação para lutar por seus direitos.

Em 1919, prestou concurso público para bióloga do Museu Nacional, passando a ser a segunda brasileira a ingressar no serviço público. Nessa instituição trabalhou por quarenta e seis anos e nela construiu uma reputação internacional como cientista. Ainda neste ano Bertha representou o Brasil, junto com a paulista Olga de Paiva Meirano Conselho Feminino Internacional, órgão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde foram aprovados os princípios de salário igual para ambos os sexos e a inclusão da mulher no serviço de proteção aos trabalhadores. No Brasil, juntamente com outras mulheres, criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, embrião da poderosa Federação Brasileira pelo Progresso Feminino – FBPF, com Bertha na presidência esta organização liderou a campanha sufragista no país. Ao longo de seus anos de intensa militância Bertha tentou conciliar a atividade política com seu interesse profissional e aproveitava sempre as viagens para realizar estudos referentes à sua especialidade no exterior.

Nos anos 1920, as mais importantes batalhas da luta pelo direito ao voto foram travadas no Congresso Nacional. Em 12 de novembro daquele ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por cinco votos contra dois, um projeto de lei que estendia o direito de voto às mulheres. Bertha e suas colaboradoras compareceram ao ato de votação e se posicionaram frente a frente com os senadores durante a sessão. Levaram consigo um abaixo assinado com cerca de 2 mil assinaturas de mulheres, colhidas em todo o país. O documento foi amplamente divulgado na imprensa, como forma de pressionar os congressistas a aprovar a matéria. Apesar dos esforços das feministas, o projeto em curso no Senado não foi transformado em lei.

Bertha decidiu cursar Direito na Faculdade do Rio de Janeiro e graduou-se advogada em 1933. Em 1930, um projeto que estendia às mulheres o direito de voto chegou a ser aprovado em segunda discussão naquela casa, mas o movimento político de outubro de 1930 suspendeu as atividades parlamentares. No ano seguinte, quando as forças políticas democráticas pressionavam pela realização de eleições, Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório nomeou Bertha para integrar uma comissão de juristas encarregada de elaborar o Código Eleitoral. Por pouco o direito de voto às mulheres não foi incorporado ao texto legal, uma vez que os membros da comissão se dividiram entre duas posições com respeito ao sufrágio feminino: de um lado aqueles que defendiam que a matéria deveria ser examinada pela Assembléia Constituinte – ou seja, as mulheres não poderiam eleger representantes para a Constituinte – e de outro, a posição defendida por Bertha, os que pleiteavam a imediata inclusão da matéria no bojo do novo Código. Finalmente, em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o decreto do novo Código Eleitoral, onde estava previsto o direito de voto às mulheres. Dando continuidade à ação política empreendida pela FBPF, empenhada em garantir e ampliar as conquistas obtidas, as participantes da entidade se articularam para ter voz na elaboração da nova Constituição, tendo conseguido cerca de cinco mil assinaturas solicitando a nomeação de Bertha para a comissão de juristas encarregada de redigir o ante-projeto da Constituição.

A 14 de outubro de 1934 promoveram-se eleições gerais: estiveram em disputa os cargos de governador, passando por vagas para as Assembléias Constituintes estaduais e para a Câmara Federal. Bertha candidatou-se à Câmara Federal, mas não conseguiu ser eleita, alcançando a primeira suplência. A 28 de julho de 1936, Bertha Lutz assumiu o mandato de deputada federal, na vaga deixada pelo deputado titular, Cândido Pessoa, que falecera.

Como legisladora, Bertha apresentou o projeto de lei do Estatuto da Mulher, que reformava a legislação brasileira quanto ao papel do trabalho feminino. Conseguiu ser escolhida para presidir a Comissão Especial do Estatuto da Mulher, o que facilitou o trâmite do projeto que chegou a passar em primeira discussão na Câmara em outubro de 1937. Propôs, também, a criação doDepartamento do Trabalho Feminino, maternidade, Infância e Lar, como forma de oferecer de assistência pública eficiente à mãe, à criança.

A decretação do Estado Novo abortou a carreira de Bertha como parlamentar e arrefeceu a capacidade de mobilização da FBPF. Bertha foi gradualmente se afastando da direção cotidiana da FBPF, até deixar definitivamente o cargo de presidenta da entidade em 1942. Manteve-se ao longo da segunda metade do século fiel à luta das mulheres pela cidadania. Em 1944 representou o Brasil na Conferência Internacional do Trabalho, realizada na Filadélfia (USA), como membro da Comissão de Assuntos Femininos. Em 1945, foi delegada plenipotenciária do Brasil junto a Conferência de São Francisco. Em 1951 foi premiada como título de “Mulher das Américas” e, em 1952, foi a representante do Brasil na Comissão de Estatutos da Mulher das Nações Unidas, comissão criada por iniciativa sua. Em 1953 foi eleita delegada do Brasil junto à Comissão Interamericana de Mulheres da União Panamericana de Repúblicas. Quando repercutindo as lutas do movimento feminista internacional a ONU (Nações Unidas) estabeleceu o ano de 1975 como o “Ano Internacional da Mulher”; Bertha já doente foi convidada pelo governo brasileiro, numa justa homenagem, a integrar a delegação brasileira no primeiro Congresso Internacional da Mulher, promovido pelas Nações Unidas (ONU), realizado na capital do México. Este foi o seu último ato em prol da melhoria da condição feminina. Bertha nunca casou. Provavelmente, a ativista política e cientista abdicou do casamento e de constituir família devido às dificuldades de conciliar todos esses papéis.

Como cientista, Bertha atuou por quatro décadas como docente e pesquisadora do Museu Nacional, no Rio de Janeiro e nessa atividade foi reconhecida internacionalmente por sua valiosa contribuição na pesquisa zoológica, especificamente de espécies anfíbias brasileiras. Descobriu entre outras a Liolaremus Lutzae (lagartixa de praia), várias Hylas, entre outras H.Squalirostris, e Perpusilla. Um dos seus mais importantes trabalhos científicos foi “Estudos sobre a Biologia Floral da Mangífera Índica L”, tese para o Concurso de Botânica do Ministério da Agricultura. Publicou vários artigos sobre a coleção de Anfíbios Anuros do seu pai, Adolpho Lutz, bem como organizou o primeiro herbário dele, num projeto financiado pelo recém criado Conselho Nacional de Pesquisas (o atual CNPq). Foi uma apaixonada pela botânica, como pode ser comprovado pela leitura dos relatórios do Museu Nacional (Lopes et alli, 2004). Faleceu no Rio de Janeiro a 16 de setembro de 1976.

Escreveu, dentre outros: Índice dos Archivos do Museu Nacional, Archivos do Museu Nacional, [S.I], v.26, p.277-290, 1919;Estudos sobre a Biologia Floral da Mangífera Índica L, tese para o Concurso de Botânica do Ministério da Agricultura, Archivos do Museu Nacional, [S.I], v.26, p.125-158, 1926; Wilde Life in Brazil, em Natural History vol. XXXII, nº 6, 1932; A nacionalidade da mulher casada. Seção de estudos jurídicos da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. Rio de Janeiro: Pongetti, 1933;Estatuto da Mulher, (projeto de lei) Câmara dos Deputados 1936/37.

Fontes: 

Arquivo da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF), Arquivo Nacional; Lopes, Maria Margaret et alli, Revista Gênero, NUTEG/UFF, v.5, n.1, 2 semestre de 2004. Rachel Soihet. Bertha Lutz e a ascensão social da mulher, 1919-1937, Dissertação de Mestrado História/UFF; Rodrigues, J.B.,Cascudo, A Mulher brasileira: direitos políticos e civis, 1962.Elaborado por Teresa Cristina de Novaes Marques (UnB).

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Pioneiras da Ciência no Brasil

No último dia 12 de março, durante evento de lançamento do Programa Mulheres: Viver sem violência, o governo federal assinou um acordo de cooperação técnica voltado para o desenvolvimento de ações que fortaleçam a participação feminina nas áreas ligadas à ciência e tecnologia, A cooperação prevê a elaboração de chamada pública para apoio a projetos de extensão universitária e a realização de feira direcionada a divulgação dos projetos femininos. Além da presidente Dilma Rousseff, a assinatura do acordo envolveu o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Petrobrás.

Assinatura do Acordo / foto Marcelo Gondim

O acordo objetiva estabelecer condições de cooperação mútua para o desenvolvimento do Programa Meninas e Jovens Fazendo Ciência, que visa ampliar o número de jovens mulheres nas profissões e carreiras científicas e tecnológicas, e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de ciências nas escolas públicas. A partir do acordo:

• A SPM  representada pela ministra Eleonora Menecucci será responsável por coordenar e monitorar as ações, participar da elaboração do texto da chamada pública e promover as atividades. 

• Ao MCTI representado pelo ministro Marco Antonio Raupp caberá indicar os Institutos de Pesquisa que integrarão a chamada, que será consolidada pelo CNPq.

• O MEC representado pelo ministro Aloizio Mercadante será responsável por indicar as escolas do ensino médio para escolha dos coordenadores ou pesquisadores que definirão suas equipes nos projetos de extensão universitária e indicar instituições federais que executarão a Feira de Projeto. 

• Já a Petrobras representada pela presidente Graça Foster deve indicar mulheres e dirigentes de empresas para participar da Feira de Projetos e sugerir visitas destinadas as alunas que participarem dos projetos.

Em homenagem ao Acordo, o CNPq organizou e disponibilizou em seu portal uma excelente compilação reunindo as principais figuras femininas envolvidas com ciência e tecnologia. O elenco inclui agrônomas, biólogas, economistas, físicas, historiadoras, matemáticas, médicas, psicólogas, químicas,.... Confira

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Homenagens a esse grande faxineiro, o Urubu.

Existem tarefas humanas que são consideradas tão importantes em uma sociedade que enobrecem as pessoas que as executam. Existem tarefas básicas, simples e pouco nobres, mas que são essenciais para a vida em sociedade, a ponto de afirmarmos que se não houvesse alguém para executá-la teríamos que retornar à condição de nômades, ou seja, não existiria sociedade. Mas será que já paramos para refletir sobre o que a sociedade utiliza como critérios para classificar as tarefas humanas em nobres e menos nobres? O fator intelectual é, sem dúvida, um critério importante e extremamente valorizado nessa classificação. Assim, as pessoas que trabalham limpando e desobstruindo o sistema de esgotos de uma cidade, ou ainda os trabalhadores da limpeza urbana são vistos de forma depreciativa e até com menosprezo, pois são tarefas que exigem pouco esforço intelectual. Mas não acredito que seja apenas isso! Há algo de inconsciente - acho que empático! - que desperta no outro o sentimento do contrário. Uma atitude de repulsa e defesa. Algo assim: Se admito que é nobre uma tarefa de pouca exigência intelectual, admito a possibilidade de executá-la e, consequentemente, de familiares meus executarem.
A atitude depreciativa inconsciente funciona como um escudo, onde "O que não desejo para mim não quero para os meus entes queridos". Isso é tão sério que trabalhadores da limpeza urbana são vistos pelas pessoas como uma extensão do próprio lixo urbano. Sendo assim, se para mim o lixo não tem valor, então o que for extensão do lixo não será valorizado.

A questão é que "Alguém tem que fazer o trabalho sujo!". Há cidades com elevado grau de desenvolvimento onde não existem candidatos para executar as tarefas "pouco nobres". E essa é uma tendência mundial! Por enquanto os países ditos de terceiro mundo são os fornecedores dessa mão de obra essencial e barata. Mas, numa situação ideal - um tanto quanto hipotética - onde todos os países serão de primeiro mundo pois o nível intelectual será elevado, as tarefas que utilizei para ilustrar essa matéria seriam executadas por máquinas (robôs).

Desculpem, mas só agora é que atentei para o título da postagem. Acabei fugindo totalmente do assunto... Será? Claro que não! O urubu é um animal emblemático para essa matéria. Provavelmente, apenas os biólogos e pessoas inclinadas para as questões ambientais reconhecem o seu valor como grande faxineiro. Para não ser injusto com a natureza, também cito outros seres vivos de hábitos necrófagos (comedores de matéria em putrefação) que são a hiena, a mosca e micróbios saprófitas (não causam doença na espécie humana). Pare e pense um pouco: Imagine a quantidade de seres que morrem todos os dias. Se esses organismos sem vida ficassem na superfície da terra e não houvesse uma estratégia para triturá-los e decompô-los a vida na terra já teria sido inviabilizada. No entanto, semelhante aos trabalhadores que cuidam da limpeza das cidades, o urubu é desprestigiado e símbolo da "Mau Agouro".

Mas nem tudo está perdido. Fiquei sabendo de uma história - Não tenho como garantir a veracidade! - que me deixou impressionado pela iniciativa inusitada: Na década de 1970 um vereador no município de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, propôs uma Moção de Homenagem ao Urubu, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. As informações dão conta que a propositura não logrou êxito, pois sequer foi apreciada em plenário. Curioso é que o referido vereador era analfabeto. Ainda está vivo, eu o conheço, e é político atuante!

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Onde não houver um inimigo, urge criar um!

Será que já existiu alguém que não tivesse um inimigo? Será que existe alguém que não tenha um inimigo!? Eu acho que não mas, se esse alguém for você, sugiro que repense imediatamente, considerando a possibilidade de adotar um inimigo. Não me refiro a inimigo mortal, mas ao inimigo vital. O inimigo que te deixa aceso, que faz você se sentir vivo e lutar pela vida. Esse inimigo não é necessariamente alguém. Ele pode ser abstrato mas, concreto para você.

São inúmeras as canções que enaltecem o valor da amizade, mas existe um provérbio popular que diz "onde não houver um inimigo, urge criar um". Ou seja, os nossos inimigos também são importantes para cada um de nós e precisamos atribuir-lhes o devido valor. A relação amigo versus inimigo é algo tão sério que a natureza usa essa lógica para o seu funcionamento e regulação. E os exemplos estão bem próximos de nós: o gato é inimigo natural do rato; o cão é inimigo natural do gato, etc. Mas alguém pode dizer que tem em casa um cão e um gato que são amicíssimos. Outra pessoa também dirá que providenciou um gato para eliminar ratos de sua casa e, no entanto, ambos convivem pacificamente. Eu diria que isso não é natural e foi incorporado ao comportamento desses animais que atingiram elevado grau de domesticação. Na selva a coisa é diferente, e se o animal não der o devido valor ao inimigo natural poderá ser eliminado gratuitamente.

Mas alguém pode estar questionando que eu estou estimulando a guerra, a desavença, a violência, enfim, em um mundo já violento e naturalmente hostil. Para essas pessoas, asseguro que não se trata disso. A ilustração que fiz utilizando animais irracionais e a selva foi apenas simbólica. O inimigo que nós, seres humanos e racionais, devemos declarar é também simbólico e serve como catalisador que nos motivará a alcançá-lo e derrotá-lo.

Assim, se você se acha uma pessoa acomodada e que isso te incomoda, então o comodismo é o seu inimigo. Você não deve menosprezar esse inimigo pois ele tem um poder sutil de destruição e destruirá você. Dispense a devida atenção a esse inimigo e elabore as suas melhores estratégias de guerra para destruí-lo.

Se no trabalho você se acha competente, responsável, dedicado e não vem tendo a devida valorização dos colegas e do chefe e isso te incomoda, então a falta de valorização no ambiente de trabalho é seu inimigo. Esse inimigo parece mais robusto que o anterior, pois envolve a sua interação com outras pessoas e em diversos níveis. Nesse caso, a sua estratégia deverá contemplar a derrota do inimigo em etapas que começará com adversários mais próximos até atingir o alvo principal. Não imagino, porém, que você se utilizará de armas nocivas, tipo puxar tapete, desmoralizar, caluniar, fofocar... para derrotar esse inimigo. Afinal, você deverá lembrar dessa vitória com júbilo e não com remorsos.

Se você acha que está acima ou abaixo do peso e isso te incomoda, então você tem um inimigo para dispensar atenção. Defina um prazo para resolver esse problema, trace a estratégia, escolha as melhores armas e mãos à obra.

E aí...lembrou quais são os seus inimigos? Reconhecê-los é o primeiro passo para valorizá-los. Depois é só traçar a estratégia de enfrentamento, pois as armas você já possui.

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Aborto de anencéfalo... Porque tanta polêmica!

Considero embriologia um dos capítulos mais fascinantes da biologia humana. Para ser mais preciso, da biologia animal! A perfeição e o sincronismo com que os eventos se sucedem na embriogênese são suficientes para deixar uma série de perguntas ainda sem respostas entre os estudiosos desse fragmento da biologia responsável pela última etapa da perpetuação das espécies do Reino Metazoa. O fato é que quando nos referimos a um Metazoário (organismos pertencentes ao Reino Metazoa e que inclui a espécie humana "Homo sapiens")  nem sempre nos damos conta do número astronômico de células envolvidas na sua constituição. Tomando como exemplo da espécie humana, estima-se que um indivíduo adulto possui aproximadamente 100.000.000.000.000 (cem trilhões) de células é que ao, longo da vida, um indivíduo humano pode chegar a produzir 10.000.000.000.000.000 (dez quatrilhões) de células...

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A questão ambiental e o diálogo (ou conflito) de gerações.

Esta postagem é resultado de um e-mail que recebi e não foi a primeira vez! Trata-se de um texto com abordagem ecológica que circula pela rede virtual há muito tempo e que agora resolvi fazer algumas modificações e postá-lo neste site, porque considero que está dentro da nossa linha editorial.

Refere-se a um diálogo (fictício ou real) desenvolvido dentro de um supermercado, envolvendo um profissional operador de caixa e uma cliente idosa: 

• Caixa: A senhora deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não são amigáveis com o ambiente.
• Idosa: Desculpe, não havia essa onda verde no meu tempo.
• Caixa: Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com o nosso ambiente.
• Idosa: Você está certa. Nossa geração não se preocupou adequadamente com o ambiente. Naquela época, as garrafas de leite, refrigerante e cerveja eram devolvidas à loja. A loja por sua vez mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas, esterilizadas e reutilizadas por inúmeras vezes.
• Idosa: Realmente não nos preocupamos com o ambiente no nosso tempo. Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios. Caminhávamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
• Idosa: Mas você está certa. Nós não nos preocupávamos com o ambiente. Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não haviam fraldas descartáveis. A secagem das roupas era feita por nós mesmas, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam as nossas roupas. As crianças usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
• Idosa: Realmente você tem razão minha filha... No meu tempo não havia preocupação com o meio ambiente. Naquela época tínhamos somente uma televeisão ou rádio em casa, e não uma televisão em cada compartimento da casa, com tela de tamanho enorme que depois será descartada sabe-se lá como!
• Idosa: Na cozinha, tínhamos que fazer praticamente tudo com as nossas mãos porque não haviam máquinas elétricas, que fazem tudo por nós. 
• Idosa: Quando se precisava embrulhar algo frágil para envio pelo correio, usava-se jornal amassado para proteger o objeto e não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.
• Idosa: Naqueles tempos não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama do jardim, era utilizado um cortador de grama que exigia trabalho muscular. O exercício físico era extraordinário, semelhante a uma academia, com a vantagem de não precisar usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
• Idosa: Mas você realmente tem razão quando afirma que na minha época não havia preocupação com o ambiente, pois bebíamos água diretamente da fonte quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora superlotam os cursos de água e os oceanos.
• Idosa: Canetas era recarregadas com tinta tantas vezes fossem necessárias ao invés de comprar outra como é feito atualmente. No aparelho de barbear apenas a lâmina era descartada ao invés de jogar fora todo o aparelho só porque a lâmina ficou sem corte.

A idosa segue a explanação dizendo que havia sim uma onda verde naquela época. Os adultos se deslocavam de  bonde ou ônibus e as crianças iam em suas bicicletas ou a pé para a escola. Tínhamos só uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.

O fato é que a geração atual fala tanto em meio ambiente e em sustentabilidade, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época, conclui a idosa.

Sem comentários!

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