Não ouço, não vejo e não falo sobre política.

Há quem diga que sobre política, futebol e religião não se deve falar porque nunca se chegará a um entendimento. Quando se trata de futebol até compreendo esse posicionamento, uma vez que envolve paixão, ou seja, é algo passional e, portanto, extrapola a racionalidade. Quando diz respeito à religião também parece compreensível pela dimensão subjetiva do tema e cuja âncora chama-se fé. Mas, e política?! Por que será que tantas pessoas assumem, deliberadamente, que detestam política? Chegam até a afirmar que são apolíticos! Ou seja, são estranhos à política. Pergunta-se; existe um indivíduo humano apolítico?!

Segundo o filósofo Grego Aristóteles (384 a.C – 322 a.C), o homem é por natureza um animal político. Ele argumenta que a sociedade humana não é algo artificial, mas fruto da própria natureza desse animal e resultado das suas necessidades. Conclui que são essas necessidades humanas que os levam a agir de certas maneiras sob certas condições.

Nas suas reflexões Aristóteles afirma, inclusive, que “o homem é um animal político mais ainda que as abelhas ou que qualquer outro animal gregário.” Isso porque o homem é o único animal que possui linguagem. Os demais animais até são capazes de expressar, prazer e dor e assim revelar quando algo agrada ou desagrada. Porém, o homem foi equipado com algo mais avançado que os grunhidos animais: a linguagem. Dessa forma, os seres humanos têm capacidade de falar, capacidade essa que pode ser usada para comunicar suas ideias sobre o que é certo e errado, assim como o justo e o injusto.

Ante ao exposto nos perguntamos: o que querem verbalizar os animais humanos que alegam odiar a política e que querem distância da política? Com certeza esses humanos não estão se referindo à política na dimensão imaginada por Aristóteles pois a política na visão Aristotélica é executada constantemente nos atos e atitudes mais simples do nosso cotidiano. Afinal, tomamos decisões politicas em família, na igreja, no trabalho, na escola, nas relações com os amigos, etc. Às vezes o nosso posicionamento é tão sutil que sequer classificamos como decisão política.

Entendemos que as pessoas que rechaçam a política o fazem se referindo a uma faceta da ação política que passamos a denominar “Política Partidária”. Mas essa repulsa / repugnância à politica relacionada aos partidos políticos e aos poderes instituídos não parece ser gratuita. Ela tem raiz no nosso passado histórico. No próprio processo de colonização.

Há quem afirme que o cenário político-partidário no Brasil já foi bem pior! Afinal, estamos vivendo sob um regime democrático há mais de trinta anos! Mas o cenário atual, por melhor que seja, está longe do ideal quando se compara com outras democracias existentes no mundo. Provavelmente em função de sermos uma nação relativamente jovem – com pouco mais de 500 anos – teremos muito a aprender até mudarmos nossas atitudes e comportamentos políticos cotidianos. É essa mudança no perfil de cada indivíduo que produzirá reflexos na até então odiada e rechaçada “Política Partidária”. Por enquanto o que temos nas instâncias de poder politico do país representa o espelho do que somos enquanto sociedade, justificando o ditado popular “O povo tem o governo que merece!”

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O modelo de colonização do Brasil diz muito do que somos.

Inicio essa exposição fazendo alusão a dois provérbios da sabedoria popular. O primeiro, em tom de inferência, diz “Diga com quem andas e te direis quem é!” e o segundo admite que “Quem se junta a porcos, farelo comerá!”. Alguém, inadvertidamente, poderá argumentar qual a relação dos citados provérbios com a temática proposta? E esse questionamento será elucidado ao longo dessa exposição. 

Conforme consta dos relatos históricos, o que hoje se denomina República Federativa do Brasil foi outrora um território supostamente descoberto pelos Portugueses na data de 21 de abril de 1500; o que equivale dizer que já se passaram 519 anos desde o ato / momento reconhecido como simbólico de apoderamento do referido território. Vale dizer, também, que ser colonizado não foi algo inédito e específico do Brasil. Aliás, esse foi o formato pelo qual Estados importantes da geopolítica mundial se constituíram, tendo como exemplo emblemático os Estados Unidos da América (EUA). Então, se o Brasil e os Estados Unidos da América já foram colônias e hoje são nações independentes, porque são tão diferentes? A resposta para essa pergunta pode estar na maneira como esses dois territórios foram tratados enquanto colônias. 

Relata a história que a maneira como Portugal tratou o Brasil enquanto colônia impregnou na sociedade em formação a ideia de que as coisas podiam ser feitas de qualquer jeito; ao que chamamos hoje do “jeitinho brasileiro”. Também incutiram na nossa personalidade, enquanto sociedade em formação, que era importante levar vantagem em tudo o que pudesse na lógica da “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Ou seja, o modelo colonizador português foi pautado na exploração e depredação não só de recursos naturais mas também de valores morais elementares para se constituir uma sociedade saudável. Até mesmo a igreja católica contribuiu negativamente na implementação do atual DNA da sociedade brasileira quando apoiou a escravidão e quando fez contrabando de ouro nos chamados “santos do pau oco”. 

Há relatos que, de maneira regular, os delinquentes (ladrões, assassinos, estupradores) condenados pela justiça portuguesa eram sentenciados a cumprir a pena na colônia portuguesa – ou seja, no Brasil – e foram essas pessoas que partilharam seu material genético com escravos e nativos (indígenas). De modo que nós somos o produto desses cruzamentos. 

Quanto ao território que hoje constitui os Estados Unidos da América, sabemos que foi colonizado pela coroa Britânica numa lógica completamente antagônica ao que ocorreu no Brasil. Os ingleses decidiram implementar o desenvolvimento da região, mediante povoamento, utilizando grupos familiares de refugiados religiosos onde o ideal de fixação estava associado ao desejo de prosperidade e desenvolvimento social, na perspectiva de reproduzir no território americano a forma de vida que possuíam na Europa. Existia o ideal / diretriz de acumulação de bens vinculado à valorização do trabalho, poupança e capitalização. Do investimento na colônia os lucros gerados pela produção ficavam na própria colônia e apenas tributos eram direcionados à metrópole. A produção colonial atendia à satisfação das necessidades internas e se organizava em pequenas propriedades, com a utilização do trabalho livre e familiar. Enfim, foi implementada na colônia uma consciência da autonomia e desenvolvimento precoce do ideal de emancipação.

Não quero com isso dizer que os nossos problemas de caráter ético e moral são intransponíveis e que o nosso futuro está condenado pelo nosso passado. Isso não pode nos produzir desalento, pois os organismos vivos passam constantemente por mutações genéticas e novas combinações sempre são possíveis, para o bem e para o mal. Aliás já é perceptível, nas novas gerações, posturas e atitudes bem diferentes em relação ao nosso passado recente. Em verdade, a mudança de atitude e comportamento que imaginamos para a nossa classe política não será impulsionada pela geração adulta atual; pois os políticos atuais nos representam, literalmente! 

O problema é que o tempo requerido para mudanças perceptíveis no padrão de uma sociedade humana não corresponde ao tempo biológico de cada indivíduos. Como o nosso tempo de vida é relativamente curto, somos induzidos a pensar que estamos condenados a sermos essa sociedade medíocre e hipócrita onde seus "cidadãos" reproduzem com fidelidade as mesmas praticas coloniais da "farinha pouca, meu pirão primeiro".

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Referência:
https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/historia-america/colonizacao-inglesa-na-america-norte.htm

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Sobre eutanásia e outras questões éticas e morais.

Frequentemente a sociedade se vê atônita diante de questões que envolvem moral e ética a exemplo de aborto, pena de morte, pedofilia, estupro, sequestro, chacina, homossexualismo, prostituição, adoção, clonagem genética, corrupção, barriga de aluguel, etc. Algumas questões éticas / morais podem ser consideradas contemporâneas; mas outras como pena de morte, prostituição, estupro, homossexualismo e corrupção são bastante antigas mas, nem por isso, menos polêmicas.

O fato é que, uma vez que vivemos em sociedade, espera-se que as nossas decisões considerem princípios éticos e condutas morais. Assim, mais do que nunca, os dilemas humanos nos cobram reflexões que transversalizam a ética e a moral e, para emitir juízos de valores, é preciso conhecer com profundidade o repertório ético e moral que rege o meio ao qual se está inserido.

De maneira geral, admite-se que um indivíduo é ético quando ele consegue fazer o que quer, o que pode e o que deve. Essa definição difere um pouco da ética profissional que diz respeito aos princípios morais que devem ser observados no exercício de uma profissão. A moral, por sua vez, fundamenta-se na obediência à normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos. Resumindo; a ética é teórica e a moral é prática. De qualquer forma, atingir o "status" de fazer o que quer, o que pode e o que deve conduziria alguém a uma paz de espírito praticamente utópica.

Como falei anteriormente; são vários os dilemas éticos / morais e, nesta postagem, escolhi abordar sobre eutanásia. Talvez porque trabalhei por longo período em hospitais e, por algumas vezes, presenciei ou participei de situações extremas envolvendo pacientes e familiares em decisões difíceis envolvendo estados patológicos. Sem contrariar a ética profissional vou relatar, a seguir, dois desses episódios:

lembro-me de um dilema envolvendo a autorização de familiares para a realização de uma transfusão sanguínea em parente que se consumia em uma hemorragia digestiva profusa, provavelmente resultante de varizes esofagianas. A família era seguidora da religião "testemunhas de jeová" e não tiveram maiores dificuldades para dizer NÃO à oferta do sangue que já se encontrava ao lado do paciente e pronto para ser transfundido. Após argumentações e não restando alternativas, a equipe de saúde passou a executar procedimentos sabidamente inócuos e, juntamente com os familiares, assistiram impotentes a morte do homem que sabidamente seria evitada naquele momento com a transfusão sanguínea.

o outro episódio que vou relatar ocorreu no mesmo hospital do relato anterior. Tratava-se de um paciente relativamente jovem lidando com um dos cânceres mais agressivos que é o câncer de pâncreas. Para resumo de conversa, este cidadão só não gemia de dor quando estava dormindo sob efeito de potentes analgésicos da classe dos opioides. Quando acordava com dor nem sempre era possível administrar a próxima dose de morfina porque não tinha transcorrido o intervalo mínimo de segurança. E ele gemia, gritava, contorcia e implorava pela morte. Quem quer que chegasse perto ele suplicava que lhe tirasse a vida para aliviar o sofrimento. Alguns dias depois este rapaz faleceu, mas não presenciei porque não foi em um dos meus plantões. Acho que se no Brasil a eutanásia fosse prática médica legal ele assinaria qualquer documento que resultasse na interrupção do seu sofrimento.

É fato inconteste que o avanço científico na área médica vem possibilitando a cura e/ou controle de doenças e o consequente prolongamento da vida. Porém, levado ao exagero, este prolongamento pode fazer com que sofrimento seja adicionado ao que se propõe ser um benefício, estimulando a discussão sobre qualidade de vida, dignidade no processo de morrer e autonomia nas escolhas em relação à própria vida nos seus momentos finais. Para os autores Pessini e Barchifontaine (1994) apud Kovacs (2003) a pessoa é o fundamento de toda a reflexão da bioética, considerando-se a alteridade, isto é, a sua relação com outras pessoas. Dessa forma, quando se leva em conta apenas a sacralidade, o que importa é a vida, sem entrar no mérito de sua qualidade. Por outro lado, quando a discussão envolve a qualidade do viver, então, não são somente parâmetros biológicos que estão em jogo, mas sim que não haja sofrimento. O que é fundamental não é a extensão da vida e sim sua qualidade. Na verdade, estas dimensões não são mutuamente exclusivas e contrárias, e sim, complementares. Assim parece inevitável não falar em eutanásia, suicídio assistido e distanásia.

Eutanásia é uma expressão de origem grega onde "eu" significa "bom" e "thanatos" significa "morte" podendo-se designar, literalmente, como boa morte. Nos dias de hoje, a isto acrescentou-se mais um sentido: o da indução, ou seja, um apressamento do processo de morrer. Porém, só se pode falar em eutanásia se houver um pedido voluntário e explícito do paciente – se este não ocorrer, trata-se de assassinato, mesmo que se tenha abrandamento de sofrimento pelo seu caráter piedoso.

O que diferencia a eutanásia do suicídio assistido é quem realiza o ato; no caso da eutanásia, o pedido é feito para que alguém execute a ação que vai levar à morte; no suicídio assistido é o próprio paciente que realiza o ato, embora necessite de ajuda para realizá-lo, e nisto difere do suicídio, em que esta ajuda não é solicitada.

Distanásia pode ser definida como a manutenção de tratamentos invasivos em paciente sabidamente sem possibilidade de recuperação, submetendo o indivíduo a processo de morte lenta, ansiosa e sofrida. É conhecida também como obstinação terapêutica e futilidade médica.

A seguir relaciono países cujas legislações autorizam a prática de eutanásia e/ou suicídio assistido, compreendendo que a influência política, religiosa e médica na consolidação do sistema jurídico de um país são decisivos para a tomada de decisão nesta direção:

➧ o Uruguai é sempre lembrado quando o assunto é eutanásia, isso porque, desde 1934, o país prevê à possibilidade de os juízes isentarem de pena a pessoa que comete o chamado homicídio piedoso;

➧ a Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar e regulamentar a prática da eutanásia, diferente do Uruguai que apenas permitiu aos juízes, diante do caso concreto e das circunstancias, livrar o agente da pena;

➧ a Bélgica, a partir de 2002 passou a ter uma legislação robusta de autorização da prática da eutanásia, juntando-se à Holanda como os únicos países do mundo a expressamente legalizarem a prática;

➧ A questão da eutanásia na Colômbia é curiosa e juridicamente relevante, na medida em que sua “autorização” se deu por decisão final da Corte Constitucional, numa tendência cada vez mais comum de judicialização do assunto. Na ocasião do julgamento, em maio de 1997, a Corte Constitucional Colombiana decidiu pela isenção de responsabilidade penal daquele que cometesse o chamado homicídio piedoso, desde que houvesse consentimento prévio e inequívoco do paciente em estado terminal;

➧ Nos Estados Unidos a Constituição faculta aos Estados a decisão sobre o tema. Nos Estados de Oregon, Washington, Vermont e Montana existem procedimentos judiciais para a prática de suicídio assistido. Nos demais Estado a legislação contempla eutanásia;

➧ Na Suíça, embora não haja regulamentação expressa, a Corte Federal (instancia judicial máxima), numa interpretação branda da lei, reconhece o direito de morrer das pessoas (morte assistida).

A Suíça apresenta peculiaridade, uma vez que é mundialmente reconhecida quando o assunto é morte assistida ensejando, inclusive, o chamado "turismo de morte" em razão de duas organizações locais que promovem de forma rápida e indolor a morte dos pacientes. Assim, a maioria dos clientes são estrangeiros, atraídos pela permissividade da legislação suíça.

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Referências utilizadas.

KOVACS, Maria Julia. Bioética nas questões da vida e da morte. Psicol. USP, São Paulo , v. 14, n. 2, p. 115-167, 2003.

MOLINARI, Mário. Eutanásia: análise dos países que permitem. Acessado em 28 de fevereiro de 2017 no link: https://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem.

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Aborto de anencéfalo... Porque tanta polêmica!

Considero embriologia um dos capítulos mais fascinantes da biologia humana. Para ser mais preciso, da biologia animal! A perfeição e o sincronismo com que os eventos se sucedem na embriogênese são suficientes para deixar uma série de perguntas ainda sem respostas entre os estudiosos desse fragmento da biologia responsável pela última etapa da perpetuação das espécies do Reino Metazoa. O fato é que quando nos referimos a um Metazoário (organismos pertencentes ao Reino Metazoa e que inclui a espécie humana "Homo sapiens")  nem sempre nos damos conta do número astronômico de células envolvidas na sua constituição. Tomando como exemplo da espécie humana, estima-se que um indivíduo adulto possui aproximadamente 100.000.000.000.000 (cem trilhões) de células é que ao, longo da vida, um indivíduo humano pode chegar a produzir 10.000.000.000.000.000 (dez quatrilhões) de células...

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Cientista abre o jogo sobre pesquisas genéticas!

O Laboratório Terra S.A. não tem intenção de confundir os seus leitores, mas acha importante disponibilizar essa entrevista que foi publicada na FOLHA DE SÃO PAULO, edição de 08/03/1987.

Nessa entrevista o biólogo francês Dr. Jacques Testard, pesquisador do Inserm, Instituto Especializado em Inseminação Artificial, membro da equipe do Hospital Antoine-Belcere, em Clamart (subúrbio parisiense), e um dos melhores especialistas mundiais em fecundação “in vitro”, rasgou o verbo! Ele afirma que decidiu parar com suas pesquisas com embriões humanos porque considera que a pesquisa científica tem de reconhecer os limites que a ética e a dignidade humana impõe ao estudioso.

Foi a primeira vez que um cientista especializado nas técnicas da procriação artificial mostrou “vivas inquietudes” face à evolução de sua disciplina e propôs uma “moratória internacional”. “Eu não irei mais longe. Não tentarei outras “premières”. Minha última proeza foi o congelamento de embriões humanos.” Jacques Testart disse que “Trata-se de uma posição minoritária no mundo científico. Outros continuarão. Não porque sejam melhores, mas pela vontade de ver seus nomes nos jornais e aparecer na televisão. Eu reivindico uma lógica de “não descoberta”, uma ética de “não-pesquisa”. Sei que será um “suicídio profissional”, mas não faz mal:  chegou a hora de dizer em alto e bom tom que não existe pesquisa neutra e que só suas aplicações são boas ou ruins. Este postulado é mentiroso e perigoso. Se me demonstrarem que uma única vez uma descoberta que correspondia a um desejo não foi aplicada, então recomeçarei…”.

Eis a Entrevista:

Folha – Cinco anos após o nascimento de Amandine, o primeiro bebê-proveta francês, fecundado “in vitro” pela equipe do Hospital de Clamart, o senhor anuncia no livro “Oeuf Transparent” (“Ovo Transparente”, em português, da “Édition Flammarion”) que “ viveremos o momento da pausa da auto-limitação do pesquisador”. Por quê?

Jacques Testart – Se prosseguirmos, chegaremos rapidamente a uma nova situação, que nada tem a ver com a primeira função da fecundação “in vitro”: responder a um diagnóstico e dar um filho a um casal estéril. Amanhã veremos nascer o bebê “prêt-à-porter” e, dentro de alguns anos, poderemos oferecer ovos “à la carte”, com sexo determinado, em conformidade com normas garantidas. Nossos filhos serão escolhidos como cachorros no canil: cor de pelo, tamanho das patas, forma das orelhas. Eu não pretendo, por exemplo, cortar um ovo humano em dois, retirar uma ou várias células de um óvulo fecundado para determinar o sexo da criança a nascer ou para fazer o diagnóstico de uma anomalia genética. Prefiro dedicar-me ao aperfeiçoamento das técnicas existentes e a desenvolver, nos animais, os estudos sobre congelamento dos óvulos.

Folha – Qual é exatamente o perigo?
Testart – A perspectiva do bebê sob medida me inquieta. Uma equipe científica multidisciplinar francesa anunciou recentemente a descoberta de uma técnica de diagnóstico do sexo dos embriões bovinos. É um primeiro passo para a determinação futura do sexo do embrião humano. No início, esta técnica será proposta como um progresso médico para as doenças hereditárias ligadas ao sexo. Depois, as pessoas passarão a se interessar pela fecundação “in vitro” para escolher o sexo dos seus filhos e os especialistas serão tentados a “fabricar” gêmeos. Um dia saberemos agir sobre o embrião e assim substituir um gene por outro, para corrigir tal ou tal malformação. Então, o termo “fabricar bebês” perderá as aspas. Encontramo-nos diante de uma encruzilhada:   Seguir adiante significa satisfazer, a médio prazo, o sonho dos biólogos de fazer homens sob medida, na mais perfeita lógica hitleriana. A técnica nos oferecerá “ovos à la carta”. E no cardápio biogenético as propostas serão infinitas: podemos imaginar a fecundação do óvulo pelo óvulo (sem a presença do espermatozóide), a auto-procriação feminina (que permitirá à mulher ter um filho que será sua cópia genética), a gestação humana no ventre de um animal, e até, por que não, a gravidez masculina.

Folha – Existem na França e em outros países que praticam a fecundação “in vitro” comitês de Ética encarregados de estudar este tipo de problema. Por que eles não se manifestam?
Testart – Os comitês de Ética, que não têm poder legal, também se sentem ultrapassados pelos avanços científicos. Por exemplo, eles ainda não se manifestaram sobre o congelamento de embriões, que se tornou corriqueiro. Quando uma mulher engravida, o que fazer com os embriões congelados? Na falta de resposta nós decidimos caso por caso, de comum acordo com o casal. Em setembro de 84, a equipe do Hospital Belcere publicou um método de micro-injeção de espermatozóide no óvulo. O comitê de Ética respondeu negativamente, dizendo que era prematuro e pedindo novos estudos em animais. Resultado: hoje, na França, várias equipes aplicam esta técnica, sem terem aguardado nossas conclusões.  Assistimos atualmente a uma tal volúpia entre as equipes médicas que ninguém respeita as regras éticas, ninguém tem tempo para perder com reflexão. Por isso proponho uma moratória imediata das experiências.

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