Biossegurança na agenda do dia.

Castelo de Manguinhos: Fundação Instituto Oswaldo Cruz

Realmente, o tema Biossegurança entrou definitivamente na agenda do dia. O fato é que a  abrangência desse assunto perpassa e matricia as diversas dimensões sociais culminando, inclusive, com preocupações de Estado, dada a possibilidade  de utilização de expedientes biológicos para a  intimidação de povos e nações através do Bioterrorismo, conforme relatei na postagen intitulada "...mais uma vez as SUPER BACTÉRIAS".

Mas nesse momento vou me ater apenas à discussão desse tema sob o enfoque do processo de trabalho que é desenvolvido nas centenas de Laboratórios de Saúde Pública espalhados pelo país, a exemplo da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (RJ), LACEN-SE, LACEN-BA, LACEN-PE, LACEN-GO, LACEN-SP, etc, que, logicamente não guarda qualquer relação direta com o bioterrorismo. Pelo contrário, esses ambientes, uma vez que são insalubres por natureza, é que podem se constituir em verdadeiras armadilhas para profissionais até comprometidos e responsáveis com suas tarefas, mas negligentes, imperitos ou imprudentes quando se refere à sua própria proteção e consequentemente à proteção coletiva, no que se refere à segurança biológica. 

Diversas espécies de colônias microbianas vistas ME

A compreensão da importância desse tema entre os colegas que labutam em laboratórios clínicos e porque não dizer entre os profissionais do campo da saúde é bastante incipiente e trafega na contra-mão do conhecimento científico desses profissionais. A explicação que trago para essa postura é simples e ao mesmo tempo preocupante pois, na minha opinião, o motivo pelo qual o profissional da saúde negligencia o risco biológico é o mesmo motivo do cidadão leigo, ou seja, o risco não está visível! O risco é microscópico. 
O problema ganham outra dimensão porque estamos falando de pessoas que conhecem o risco, conhecem e entendem de microbiologia. Sendo assim, como fazer para que assumam no cotidiano do seu trabalho uma postura preventiva em relação ao risco biológico inerente ao seu trabalho? Não estou dizendo que nesse assunto estamos na estaca zero. Muito já se avançou no Brasil, até por força de legislação, mas há um longo caminho a percorrer para que os ambientes sombrios e tenebrosos dos Laboratórios Biológicos, muito vezes bem retratados pela indústria cinematográfica, torne-se ambientes onde se produza ciência com os riscos sob controle.

LACEN-SE

Mais um passo concreto nessa direção foi dado pelo Ministério da Saúde ao publicar a recente Portaria nº 3.204 de 20 de outubro de 2010 (http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/105919-3204.html). A publicação dessa portaria é mais uma constatação de que a sociedade civil está preocupada com esse tema e, consequentemente, o governo federal está atento aos sinais emanados da sociedade.

A portaria de que me refiro aprova "Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública", entendendo-se aí qualquer laboratório que manipula amostras com fins de produzir relatórios (laudos) de interesse da saúde pública. Nesse bojo estão incluídos os Laboratórios Centrais (LACEN´s), os quais integram a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e demais laboratórios legalmente constituídos.

De acordo com a Portaria, as motivações do Ministério da Saúde para a sua publicação são: 1) a necessidade dos Laboratórios de Saúde Pública implantar e garantir a execução de medidas de Biossegurança; 2) as medidas de Biossegurança devem estar articuladas com o sistema de gestão da qualidade; 3) os objetivos os requisitos de Biossegurança para a aplicação por parte da Direção e profissionais dos Laboratórios de Saúde Pública devem estar claros; 4) respaldo das Portarias  nº 2606/GM/MS, de 28 de dezembro de 2005, e nº 70/SVS/MS, de 8 de julho de 2008, que exigem que os laboratórios implementem medidas de Biossegurança.

LACEN-BA

LACEN-GO

No Art. 2º a Portaria 3.204 determina que os Requisitos de Biossegurança elencados sejam observados e exigidos durante as atividades de avaliação e supervisão, realizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde, às unidades laboratoriais das sub-redes vinculadas às Redes de Vigilância Epidemiológica e de Saúde Ambiental.

Se algum gestor ou dirigente de serviço laboratorial de alguma forma se amparava na ausência de legislação clara para nortear a sua conduta acerca desse assunto, não terá mais esse argumento. Terá que conhecer os requisitos gerais e zelar pela aplicação dos mesmo que em nada mudou para os estudiosos dessa área. A diferença é que agora estão amparados legalmente.

Para quem está tendo o primeiro contato com esse assunto, vale destacar um trecho do objetivo dos Requisitos Gerais: "... prevenir, controlar, reduzir e/ou eliminar os fatores de risco inerentes aos processos de trabalho que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal, o meio ambiente e a qualidade do trabalho realizado".

Por fim, essa Portaria também servirá para dirimir de uma vez por todas a idéia equivocada de que qualidade e biossegurança são grandezas distintas e que devem ser consideradas distintamente.Que fique claro que não dá para desvincular essas duas propriedades: Não é possível um trabalho de qualidade que negligencia os princípios de biossegurança. 

Leia-me

...mais uma vez, as SUPER BACTÉRIAS.



Manipulação em Cabine de Segurança 

Acho que já vimos este filme... Se o leitor dessa postagem já era nascido na década de 1990 deve se lembrar da onda de Bioterrorismo que se espalhou pelo mundo, envolvendo envelopes apócrifos enviados através dos correios, contendo pó suspeito de contaminação por Bacillus anthracis. Nessa época eu trabalhava na Seção de Micobactérias do Instituto Parreiras Horta - IPH. O IPH é o Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN) do Estado de Sergipe. Nesse instituto eu também era responsável pela gestão de Biossegurança.

Ataque às torres gêmeas (EUA)

Por ser o laboratório oficial do estado, o IPH foi definido pelo Ministério da Saúde como responsável por receber todas as demandas relacionadas ao bioterrorismo e dar os devidos encaminhamentos. Lembro-me que ao todo foram doze ocorências envolvendo envelopes contendo pó. A maioria dos envelopes foi trazida para o IPH pelo pessoal do Corpo de Bombeiros, mas fui pessoalmente fazer o recolhimento do material no gabinete do Prefeito de Aracaju e no Aeroporto da cidade. Os envelopes continham amido de milho, que após análises revelavam-se inócuos, pois não existia material infeccioso. Parece que esse evento serviu para nos mostrar o quanto somos e estamos vulneráveis. A entrega dos envelopes a destinatários definidos mostrou-se uma estratégia simples e bastante eficiente, dada a capilaridade dos serviços dos correios em todo o mundo. Imaginem se misturado ao polvilho que era colocado nos envelopes existisse amostra de micróbio patogênico de grande poder de virulência. Digo isso porque em alguns lugares noticiou, realmente, a existência de Bacillus anthracis misturado ao polvilho. No entanto, sabemos que esse patógeno é de baixa virulência, dando a entender que a intenção era apenas comprovar a nossa fragilidade em termos proteção global. Tanto que, em seguida, outros eventos terroristas ocorreram no mundo, onde o mais emblemático talvez tenha sido o ataque aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, que culminou com a derrubada das duas torres do world trade center.

Simbolo de Biossegurança

O fato é que pesquisadores dentro de laboratórios espalhados pelo mundo  manipulam cepas microbianas altamente virulentas que, se caíssem nas mãos de terrorista, poderiam produzir epidemias e até pandemias que resultariam em mortes sem precedentes. Um exemplo de agente biológico altamente infectante é o vírus da varíola. Como sabemos, a doença já foi extinta no mundo, mas cepas virais estão guardadas em virotecas de laboratórios de segurança máxima (NB-IV) do mundo. Imaginemos a multiplicação desse vírus e a sua pulverização em uma área urbana com a utilização de um avião, por exemplo. Isso produziria uma catástrofe mundial, dada a alta infectividade e letalidade da infecção. A pergunta é: Será que esse material biológico está suficientemente seguro? Como vimos no caso do ataque às torres gêmeas, o altamente protegido espaço aéreo americano não conseguiu prever, deter e conter a tempo a invasão terrorista, e o resultado é do conhecimento de todos.

Eletromicrografia de micróbios

Hoje , 08 de outubro de 2010, a mídia divulga ocorrência de infecção por super bactéria que já resultou na morte de 18 pessoas em hospitais de Brasília. O detalhe é que, segundo as informações, essa bactéria é do gênero klebsiella, comum no sistema digestivo humano, mas sofreu alteração genética, tornando-se resistente aos antibióticos usuais (Jornal Hoje, Edição do dia 08/10/2010). Mas, o que são essas "Super Bactérias"? Como elas surgem? Como evitá-las? Para responder essas perguntas devo iniciar informando que o meio ambiente está repleto de germes (bactérias, fungos, protozoários) e vírus. Esses micro-organismos são, genericamente, classificados como saprófitas e patogênicos. Devo lembrar também que essas entidades biológicas não são apáticas, pelo contrário, interagem intensamente, estabelecendo relações simbióticas e parasitárias em diversos níveis.

Sepultura coletiva (vala comum)

Antes do descobrimento e desenvolvimento dos antibióticos e quimioterápicos, as pessoas contraiam infecções, adoeciam e apenas o seu sistema imunológico era utilizado para fazer frente à doença e, a depender da higidez do sistema imunológico e da virulência microbiana as pessoas se auto-curavam ou morriam ou se tornavam doentes crônicos. A cólera, a febre amarela, a gripe espanhola, a peste bubônica, a varíola, a tuberculose, a febre tifóide e o sarampo ceifavam muitas vidas. Abriam-se valas para os enterros coletivos tamanha era a quantidade de cadáveres.
Atualmente a seqüência de raciocínio é a mesma, exceto pela introdução de antibióticos e quimioterápicos cada vez mais eficazes. Isso explica a notável redução das mortes por doenças infecciosas. Mas, como falei antes, os micróbios não são agentes passivos. Na condição de seres vivos, eles se reproduzem ou se multiplicam (vírus) e para isso precisam em um dado momento do processo duplicar o seu material genético.  A fantástica engenharia de duplicação do genoma nos organismo é perfeita. Tão perfeita que permite a ocorrência aleatória de mutações. E são essas mutações que favorecem a modificação dos organismos, dando-lhes novas características adaptativas e, aleatoriamente, possibilita o surgimento de "super" micróbios. Super porque conseguem produzir secreções que neutralizam a ação de antibióticos e quimioterápicos. Super porque conseguem aniquilar seus concorrentes na busca de nutrientes. Super porque são mais competitivos.
Não podemos evitar as mutações genéticas. Conseqüentemente, não podemos impedir o surgimento de Super Bactérias. Seria como negar a evolução. Podemos sim, utilizar de forma racional os antibióticos e quimioterápicos, pois são eles que possibilitam a seleção dessas entidades biológicas, ao eliminar seus oponentes naturais.

Leia-me