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Saúde não tem preço, mas tem custos; e o custo é alto!

Antes de discorrer sobre o tema proposto, parece oportuno problematizar em busca do entendimento acerca do que seriam "preço" e...

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Sangue... Ninguém precisa, até precisar.

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O esforço que a humanidade empreende pelo desenvolvimento de um produto comparável ao sangue humano é histórico e os motivos justificam. Talvez o motivo mais importante seja a insuficiência de sangue para transfusões nos hospitais em todo o mundo, apesar de milhares de doações serem feitas diariamente. Outros motivos não menos importantes: 1) mesmo imaginando um cenário em que doações suficientes fossem feitas, existem impedimentos concretos para o salvamento de vidas em alguns lugares devido à falta de estrutura mínima para o adequado cuidado com o sangue doado; 2) o curto prazo de validade do sangue doado que é de aproximadamente 5 dias para plaquetas, 35 dias para hemácias e 24 meses para plasma congelado; 3) os riscos biológicos envolvidos na administração do sangue natural, principalmente quando se trata de receptores imunocomprometidos; e 4) a necessidade de rigor com o processo de tipagem sanguínea de doador e receptor e o tempo requerido para a execução desse procedimento.

Um produto elaborado para ser utilizado como sangue artificial, provavelmente, será mais seguro no que diz respeito aos riscos biológicos; além do que deverá ter um período de validade bastante superior ao do sangue natural. Por fim, este produto sintético não deverá possuir antígenos e isso dispensará a necessidade de realizar tipagem sanguínea.

Mas “inventar” um produto artificial comparável ao sangue humano não é tarefa fácil! Isso porque o sangue humano é um tecido extremamente complexo, repleto de células do sistema imunológico e de uma infinidade de proteínas. Entretanto é consenso que, para ser utilizado numa situação de urgência / emergência, o sangue artificial não precisa ter a mesma complexidade do produto original. Assim, os pesquisadores estão particularmente interessados em um produto composto basicamente de células vermelhas (hemácias), por entender que seria adequado para uma resposta imediata objetivando a manutenção da vida à partir de transfusão.

As hemácias são células anucleadas e arredondadas e representam o principal constituinte da fração sólida do sangue, conferindo-lhe a cor vermelha característica devido à concentração de moléculas de uma proteína denominada hemoglobina, cuja principal função é transportar oxigênio e gás carbônico entre os pulmões e todo o organismo.

Tentativas anteriores de desenvolver sangue artificial utilizando-se hemoglobinas "livres" foram frustradas ao se constatar que essas moléculas se decompõem em compostos de ferro reativo e radicais livres quando não estão contidas pelas paredes de uma célula, podendo produzir efeitos colaterais tóxicos. Estão em curso algumas experiências que vale a pena destacar:

➽A Universidade de Essex, no Reino Unido, através de um projeto de biologia sintética denominado "HaemO2" vem empenhada no desenvolvimento de um produto com características de sangue artificial que se baseia numa molécula de hemoglobina modificada, criada através da inserção de genes em bactérias E. coli cultivadas em laboratório. As bactérias produzem a proteína desejada durante sua atividade metabólica normal, e mais tarde os cientistas colhem as células vermelhas transformadas, que são purificadas e concentradas para serem usadas no produto final.

➽Pesquisadores da Universidade de Bristol (Grã-Bretanha) desenvolveram uma técnica, baseada em células-tronco, capaz de produzir glóbulos vermelhos prematuros "imortalizados" que podem ser cultivados em quantidades ilimitadas, o que sinaliza com uma possibilidade real de produção em massa. Já é possível produzir alguns litros de sangue no laboratório; mas há uma grande diferença entre isso e o enorme volume necessário para suprir a demanda a rede hospitalar. No momento, portanto, o desafio é traduzir a técnica para a produção em escala industrial.

➽Cientistas da Universidade de Edimburgo (Escócia) desenvolveram um método de fazer células-tronco adultas da medula óssea e cultivá-las em laboratório para produzir células que se parecem e agem semelhantes às células vermelhas do sangue. O método ainda passa por aperfeiçoamento técnico que consideram o uso de células-tronco retiradas de embriões, ou células da pele reprogramadas, em vez de células adultas porque, embora o produto final não imite sangue vermelho tão bem, pode ser cultivado em quantidades muito maiores no laboratório.

➽Até mesmo soluções radicais como o desenvolvimento de um composto completamente artificial que execute com segurança as mesmas funções-chave do sangue estão sendo consideradas em algum lugar do mundo. Isso poderia envolver a inserção de hemoglobina sintéticas em uma estrutura celular também sintética, ou utilizar um produto químico para manter a hemoglobina estável para que possa ser injetada sem a necessidade de glóbulos vermelhos.

Rússia e África do Sul já utilizam um subproduto artificial desenvolvido nos Estados Unidos e elaborado a partir do sangue bovino. As autoridades sanitárias americanas, entretanto, não liberaram a utilização no referido país porque testes demonstraram que o produto aumenta o risco de acidente vascular cerebral, pancreatite e problemas cardíacos.

“O Hemopure proporciona uma forma alternativa de distribuir oxigênio para os tecidos do organismo quando células vermelhas compatíveis não estão disponíveis ou quando os médicos ou pacientes preferem evitar a transfusão de sangue habitual”, afirma Douglas Sayles, diretor de comunicações da Biopure, empresa de Massachusetts fabricante do composto.

Como se vê são várias as frentes de estudos no mundo o que nos autoriza imaginar que logo teremos uma substância segura que substitua, ao menos provisoriamente, o sangue natural até que uma transfusão definitiva possa ser realizada. O fato é que, embora seja um substituto imperfeito do sangue natural, o sangue artificial deverá revolucionar as perspectivas de prognósticos envolvendo a prestação de socorro em catástrofes, guerras, desastres, etc. Mesmo em ambiente hospitalar ou ambulatorial o recurso poderá ser usado em situações específicas principalmente em regiões onde bancos de sangue não estão disponíveis.

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Créditos:
http://hypescience.com/sangue-artificial/
https://super.abril.com.br/ciencia/parece-mas-nao-e-3/



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Incidentes de Biossegurança - Caso Nº 04.

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Mitch estava trabalhando sozinho no sábado a fim de terminar uma análise que seria entregue na segunda-feira. Durante toda a manhã, ele havia trabalhado como um louco porque às 14 horas levaria seu filho para jogar futebol. Quando o relógio marcava 13 horas ele havia acabado de retirar uma garrafa de oxitricloreto de fósforo (POT) da câmara de fumigação e, ao recolocar todos os produtos químicos que havia tirado para pegar a garrafa de POT, esta bateu na parte lateral da câmara, caiu no chão e quebrou. A área ao redor rapidamente ficou impregnada por uma por uma fumaça nociva e ardida que o fez tossir. Imediatamente, Mitch abriu totalmente as portas e ligou todas as câmaras de fumigação do laboratório. Assim que a fumaça começou a sair, ele colocou um aviso grande, limpou o líquido derramado e os cacos de vidro e jogou tudo no lixo do seu escritório juntamente com suas luvas. Finalmente, ele desligou todo o seu equipamento e foi embora levando seu jaleco para ser lavado em casa. Na segunda-feira de manhã ele chegou um pouco mais cedo, fez os cálculos finais e apresentou, pontualmente, o resultado ao seu chefe.

Questões:
1 - Quais os riscos?
2 - Porque o incidente / acidente aconteceu?
3 - Como poderia ser evitado?

Dois problemas sérios de segurança podem ser identificados no relato. Um deles é o fato de Mitch estar trabalhando sozinho no laboratório, não sendo possível concluir se o chefe do laboratório tinha conhecimento da transgressão a esta regra de segurança. Laboratórios são ambientes de risco e pelo menos duas pessoas precisam estar presentes quando atividades estão sendo desenvolvidas. Para potencializar o risco de acidente, o técnico estava extremamente apressado e corria contra o relógio para não se atrasar em um compromisso.

Outro comportamento que aumentou consideravelmente os riscos da atividade foi o fato de o técnico não ter se preparado adequadamente para realizar os ensaios. Parece que o mesmo estava acessando os reagentes e demais materiais de maneira aleatória, quando identificava a necessidade. O fato de precisar desarrumar a câmara de fumigação para ter acesso à garrafa de Oxitricloreto de Fósfoto (POT) foi determinante para o acidente que resultou na quebra da referida garrafa e a consequente impregnação do ambiente.

Oxitricloreto de Fósfoto (POT) é um líquido incolor de densidade ≅1,7 e cheiro irritante que em contato com o ar úmido libera vapores e se decompõe pela água. Foram essas características químicas do produto que provocaram tosse e, provavelmente, irritação de mucosa ocular no técnico Mitch se o mesmo não estava adequadamente paramentado com máscara contra gases e óculos de proteção. Ele também correu risco de sofre lesão perfuro-cortante com fragmentos de vidro resultantes da quebra da garrafa.

Ter aberto as portas, acionado as câmaras de fumigação, realizado a limpeza do local com colocação de aviso de alerta foram providências adequadas. Porém, o material resultante da limpeza não deveria ser colocado no recipiente de lixo do escritório. O pessoal do serviço de limpeza não espera que o lixo do escritório contenha material perfuro-cortante e sim material de escritório que é basicamente papel. O lixo do escritório, também, não deve conter material infectante.

Por fim, há controvérsias sobre levar o jaleco para ser lavado em casa. O ideal é que o serviço forneça jaleco descartável e na gramatura correta para oferecer a proteção adequada. .

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Para mais informações, acessar http://www.cdc.gov/herpesbvirus/



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As mãos que trabalham para o bem precisam estar higienizadas. Mãos limpas para realizar a nobre tarefa de cuidar.

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As mãos são os instrumentos que materializam o trabalho mental humano. Descuidar da higiene desses espetaculares instrumentos que integram o corpo humano e que foram talhados pela evolução pode colocar a perder todo o esforço e dedicação na construção de uma obra. A observação em relação à higiene das mãos se reveste de importância quando nos referimos aos trabalhadores da área da saúde. Por isso, não custa lembrar. 




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Incidentes de Biossegurança - Caso Nº 03.

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Macaco rhesus
Marguerita estava transportando um macaco rhesus - dentro de uma gaiola - para outra sala do laboratório, quando percebeu que um líquido oriundo da gaiola atingiu seu olho. Ela tratou de secar o local e relatou o ocorrido ao seu chefe, o qual  ponderou, alegando tratar-se de um incidente sem maiores consequências. Sendo assim, Marguerite deu prosseguimento ao seu turno de trabalho. Duas semanas depois Marguerite apresentou edema no olho, acompanhado de forte dor de cabeça e febre alta. A funcionária foi encaminhada ao hospital, onde ficou internada por três dias, sendo tratada com Aciclovir. Dez dias após a alta, Marguerite voltou a ser internada, agora com fraqueza dos membros inferiores, que evoluiu para paralisia parcial. Nesse período também apresentou importante dificuldade respiratória, sendo colocada em respirador artificial. O quadro evoluiu para coma, culminando com a morte da profissional. Exames revelaram infecção pelo vírus do Herpes B.

Infecção pelo vírus B - também conhecido como vírus herpes B, vírus B de macaco, herpesvírus simae e herpesvírus B - é extremamente rara em humanos porém, quando ocorre, pode resultar em lesão neurológica grave ou encefalomielite fatal se o paciente não for tratado logo após a exposição. Trata-se de vírus comumente encontrado entre os macacos, incluindo os macacos rhesus, macacos rabo de porco e os macacos cynomolgus (conhecidos como macacos comedores de caramujos ou de cauda longa), os quais podem albergar infecção latente pelo referido vírus ou manifestar sinais / sintomas leves. Coelhos, cobaias e ratos podem ser infectados experimentalmente com o vírus B.

Laboratórios que utilizam animais para infecção experimental devem sempre considerar a possibilidade desses animais serem portadores sadios das mais variadas entidades biológicas, sobretudo entidades virais. Como regra, laboratórios de zoonoses estão inseridos na classe 3 de risco e devem trabalhar com o nível de biossegurança III, o que inclui o uso de gaiolas de contenção máxima para o transporte de espécimes. Essa contenção prevê, inclusive a retenção de aerossóis produzidos por esses animais em função de espirros e da própria respiração, pois o líquido que atingiu o olho de Marguerite pode ter sido lançado a partir de um espirro do animal. Se foi assim podemos concluir que a gaiola não era adequada e que a profissional não fazia uso de protetor facial, que é obrigatório na manipulação de animais!

Como vimos, a infecção humana pelo vírus B não é comum, o que nos leva a pensar sobre a condição imunológica da funcionária em questão. Será que o laboratório onde Marguerita trabalhava tinha como protocolo o controle sorológico da equipe? Se tinha, será que havia restrições em relação a Marguerita e essas restrições não foram observadas?

Mesmo considerando as possíveis falhas de protocolo identificadas neste laboratório, parece que negligenciar o acidente sofrido por Marguerite representou o total despreparo do serviço, pois o chefe do laboratório não refletiu sobre a situação grave relatada pela funcionária. Talvez a desatenção dispensada ao acidente seja apenas o reflexo da necessidade de capacitação de toda a equipe.

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Mais informações podem ser buscadas em http://www.cdc.gov/herpesbvirus/



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Incidentes de Biossegurança - Caso Nº 02.

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Uma tarde, trabalhando em uma bancada no laboratório, Jack notou que havia cometido um erro ao acrescentar 10 ml de ácido sulfúrico concentrado a uma mistura de 260 ml de anídrido acético e 130 ml de ácido acético. Ao se virar para jogar a mistura na pia, ele tropeçou em uma cadeira e derramou todo o conteúdo de uma vez. Imediatamente o ácido reagiu com a água que estava na pia e espirrou em seu corpo, queimando seus braços e o rosto.

Analisando esse caso é possível identificar diversos problemas na execução dessa tarefa pelo técnico Jack. A princípio, essa tarefa não deveria ser executada em uma bancada, e sim em uma Capela de Fumigação. Sendo assim, a ocorrência desse acidente nos possibilita indagar se o laboratório em questão possui protocolos técnicos. Um laboratório precisa possuir todos os procedimentos escritos e devidamente detalhados através de protocolos designados "POP" (Procedimento Operacional Padrão). O POP traz o passo-a-passo da execução do procedimento, de modo que a sua utilização, somada a atenção e concentração, reduz a possibilidade de erro e acidentes.Outra dúvida que temos é se os recipientes com as substâncias químicas estavam devidamente identificados. Nenhum recipiente contendo qualquer volume deve permanecer dentro do laboratório se não estiver com etiqueta de identificação, que pode ser a original ou preparada pelo próprio laboratório.

A disposição do mobiliário dentro do laboratório também deve ser feita atentando para a possibilidade de tropeços e esbarrões, pois é comum o trânsito de pessoas dentro do laboratório portanto algum material ou utensílio que pode conter algum produto perigoso se derramado ou liberado. Além disso, tropeçar em cadeiras, gavetas abertas, fios de telefone podem resultar em traumas físicos de gravidade variável.

Vale ressaltar que as substâncias manipuladas por Jack, à exceção do ácido acético, são extremamente perigosas pois são inflamáveis, corrosivas e podem causar danos às mucosas e queimaduras graves em qualquer parte do corpo. A inalação de vapores dessas substância produz irritação severa ao trato respiratório.


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Incidentes de Biossegurança - Caso Nº 01.

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Sexta-feira à tarde no laboratório de para-influenza, Luisa terminou seu trabalho, pendurou seu jaleco e se preparou para descartar o resíduo biológico em um recipiente próprio. Ao se aproximar do recipiente, ela notou que estava cheio e que não caberia nenhum grama de lixo a mais. A tampa do recipiente estava no chão em frente à bancada. Luisa decidiu procurar outro recipiente, mas como não conseguiu achar nenhum, resolveu usar o recipiente já abarrotado. Luisa então colocou sua mão que estava protegida com luvas de látex em cima do saco de lixo e empurrou para conseguir algum espaço. Ao fazer a pressão para baixo, ela sentiu uma dor aguda em seu polegar esquerdo. Ao tirar sua mão de cima do lixo, o sangue imediatamente começou a escorrer pela sua luva. Luisa correu até a pia, lavou o dedo com água e sabão, notificou seu supervisor e foi até a Clínica, onde realizou uma assepsia no local  do ferimento e coletou amostra para investigação sorológica
Pergunta-se:
1 - Por que esse acidente aconteceu?
Uma sequência de falhas concorreram para que esse acidente ocorresse. Inicialmente é preciso dizer que o ato de descartar o resíduo é um procedimento que requer proteção e atenção. Sendo assim, Luisa não deveria ter retirado o jaleco (EPI) para descartar o resíduo, mantendo apenas as mãos calçadas em luvas. Recipientes de descarte de resíduos jamais devem ter o seu conteúdo compactado. Tão logo o recipiente atinja o limite de deposição este deve ser recolhido para uma área de acesso restrito, pois a compactação pode resultar em derramamento de líquidos contaminados que por ventura existam. Luisa, então, cometeu falha grave de biossegurança ao tentar compactar os sacos contidos no recipiente e, como se não bastasse, utilizando a mão protegida por luvas de látex.

2 - Quais os riscos da exposição sofrida por Luisa?
Luisa sofreu uma perfuração provavelmente produzida por agulha, lâmina ou outro material perfuro-cortante que estava recolhido ao recipiente de resíduos infectantes do laboratório. Instrumentos perfurantes e/ou cortantes, antes do descarte no saco adequado, precisam ser contidos em recipiente de paredes duras e com tampa. O instrumento que produziu o ferimento contuso na profissional poderia facilmente ter veiculado patógenos de virulências variáveis, desde esporos de fungos a bactérias, passando por vírus da AIDS, vírus de hepatite, sífilis, etc.

3 - Como esse acidente poderia ser evitado?
Luisa deveria saber que em hipótese alguma deve-se compactar sacos contendo resíduos infectantes. A obediência a essa regra seria suficiente para evitar o acidente sofrido por Luisa. Se Luisa conhecesse essa regra talvez fosse motivada a acionar a pessoa responsável pelo recolhimento do recipiente a um local adequado e seguro. Luisa precisa de treinamento.

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Mais informações podem ser buscadas em http://www.cdc.gov/herpesbvirus/


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Incidentes de Biossegurança: Uma série para reflexão.

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Mais uma vez retomo nas minhas postagens o tema Biossegurança. Esse é um assunto no qual me especializei e considero dos mais importantes para todas as profissões / profissionais que de alguma forma manipulam material químico, físico ou biológico na rotina dos seus trabalhos, onde podemos incluir: medicina, enfermagem, odontologia, farmácia / bioquímica, nutrição, medicina veterinária, biologia, agronomia, química. Os profissionais de nível médio relacionados a esses cursos também estão considerados.

Em meados do ano 2000, quando decidi por me especializar nesse assunto, tinha esse tema no cotidiano do meu trabalho, pois atuava como presidente da Comissão de Biossegurança de um laboratório de saúde pública. Passados dez anos, avalio que pouco mudou no perfil dos trabalhadores, incluindo os recém formados, quando o assunto é proteção individual e coletiva no ambiente insalubre dos laboratórios, hospitais, clínicas e correlatos. E a justificativa é sempre a mesma: Sempre procedi assim e nunca aconteceu nada! Na verdade muitos anos passarão, acidentes acontecerão, profissionais continuarão sendo infectados e adoecerão. E a explicação é relativamente simples, embora não justifique: Diferentemente do operário da construção civil, que quando negligencia da segurança a consequência é evidente e imediata, como por exemplo a queda do andaime com múltiplas fraturas, uma descarga elétrica com graves queimadura, etc, o operário da saúde não percebe imediatamente as consequências da sua negligência ou imprudência, pois os acidentes biológicos nem sempre produzem efeito imediato. A evolução às vezes é sutil, porém insidiosa, podendo levar anos até a manifestação clínica.

O objetivo então é apresentar e comentar uma séria de casos envolvendo incidentes de biossegurança. Os incidentes que serão apresentados são peças de ficção, mas que devem ocorrer nos inúmeros ambientes de trabalho onde labutam esses profissionais. Incidentes que às vezes são omitidos e não viram estatísticas.
A série que vou apresentar será constituída de 14 casos que selecionei de 26 casos que foram objeto de estudo em uma capacitação de biossegurança que participei como aluno em 2001, cujo instrutores foram dois técnicos do Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC-Atlanta).

A seguir listo a ordem dos casos e o assunto que será abordado. O caso nº 1 envolverá a exposição acidental a material perfuro cortante.O caso nº 2 tratará de queimadura envolvendo a manipulação de ácido sulfúrico. O caso nº 3 abordará um incidente num laboratório de zoonoses que resultou em contaminação com vírus do Herpes B. O caso nº 4 aborda o risco da execução do trabalho sem planejamento. O caso nº 5 trata de um acidente envolvendo a manipulação de um rato contaminado com S. pneumoniae. O caso nº 6 envolve a inoculação em placas de agar para testes de sensibilidade. O caso nº 7 retrata uma contaminação acidental por Neisseria meningitidis. O caso nº 8 ilustra um acidente com chipanzé infectado com hepatite C . O caso nº 9 aborda acidente com a arrumação de materiais dentro de um laboratório. O caso nº 10 ilustra acidente com centrífuga e contaminação pelo vírus Arena. O caso nº 11 retrata uma situação envolvendo os riscos de desinformação ou informação precária dentro de um laboratório. O caso nº 12 envolve acidente em uma câmara de fumigação. O caso nº 13 retrata acidente envolvendo manipulação de éter etílico. Por fim, o caso nº 14 aborda acidente envolvendo transporte de produtos. Com a apresentação dessa série de casos esperamos estar contribuindo para a mudança de atitude e comportamento dos profissionais da saúde.


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Biossegurança na agenda do dia.

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Castelo de Manguinhos: Fundação Instituto Oswaldo Cruz
Realmente, o tema Biossegurança entrou definitivamente na agenda do dia. O fato é que a  abrangência desse assunto perpassa e matricia as diversas dimensões sociais culminando, inclusive, com preocupações de Estado, dada a possibilidade  de utilização de expedientes biológicos para a  intimidação de povos e nações através do Bioterrorismo, conforme relatei na postagen intitulada "...mais uma vez as SUPER BACTÉRIAS".
Mas nesse momento vou me ater apenas à discussão desse tema sob o enfoque do processo de trabalho que é desenvolvido nas centenas de Laboratórios de Saúde Pública espalhados pelo país, a exemplo da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (RJ), LACEN-SE, LACEN-BA, LACEN-PE, LACEN-GO, LACEN-SP, etc, que, logicamente não guarda qualquer relação direta com o bioterrorismo. Pelo contrário, esses ambientes, uma vez que são insalubres por natureza, é que podem se constituir em verdadeiras armadilhas para profissionais até comprometidos e responsáveis com suas tarefas, mas negligentes, imperitos ou imprudentes quando se refere à sua própria proteção e consequentemente à proteção coletiva, no que se refere à segurança biológica. 
Diversas espécies de colônias microbianas vistas ME
A compreensão da importância desse tema entre os colegas que labutam em laboratórios clínicos e porque não dizer entre os profissionais do campo da saúde é bastante incipiente e trafega na contra-mão do conhecimento científico desses profissionais. A explicação que trago para essa postura é simples e ao mesmo tempo preocupante pois, na minha opinião, o motivo pelo qual o profissional da saúde negligencia o risco biológico é o mesmo motivo do cidadão leigo, ou seja, o risco não está visível! O risco é microscópico. 
O problema ganham outra dimensão porque estamos falando de pessoas que conhecem o risco, conhecem e entendem de microbiologia. Sendo assim, como fazer para que assumam no cotidiano do seu trabalho uma postura preventiva em relação ao risco biológico inerente ao seu trabalho? Não estou dizendo que nesse assunto estamos na estaca zero. Muito já se avançou no Brasil, até por força de legislação, mas há um longo caminho a percorrer para que os ambientes sombrios e tenebrosos dos Laboratórios Biológicos, muito vezes bem retratados pela indústria cinematográfica, torne-se ambientes onde se produza ciência com os riscos sob controle.
LACEN-SE
Mais um passo concreto nessa direção foi dado pelo Ministério da Saúde ao publicar a recente Portaria nº 3.204 de 20 de outubro de 2010 (http://www.brasilsus.com.br/legislacoes/gm/105919-3204.html). A publicação dessa portaria é mais uma constatação de que a sociedade civil está preocupada com esse tema e, consequentemente, o governo federal está atento aos sinais emanados da sociedade.
A portaria de que me refiro aprova "Norma Técnica de Biossegurança para Laboratórios de Saúde Pública", entendendo-se aí qualquer laboratório que manipula amostras com fins de produzir relatórios (laudos) de interesse da saúde pública. Nesse bojo estão incluídos os Laboratórios Centrais (LACEN´s), os quais integram a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e demais laboratórios legalmente constituídos.
De acordo com a Portaria, as motivações do Ministério da Saúde para a sua publicação são: 1) a necessidade dos Laboratórios de Saúde Pública implantar e garantir a execução de medidas de Biossegurança; 2) as medidas de Biossegurança devem estar articuladas com o sistema de gestão da qualidade; 3) os objetivos os requisitos de Biossegurança para a aplicação por parte da Direção e profissionais dos Laboratórios de Saúde Pública devem estar claros; 4) respaldo das Portarias  nº 2606/GM/MS, de 28 de dezembro de 2005, e nº 70/SVS/MS, de 8 de julho de 2008, que exigem que os laboratórios implementem medidas de Biossegurança.
LACEN-BA
LACEN-GO

No Art. 2º a Portaria 3.204 determina que os Requisitos de Biossegurança elencados sejam observados e exigidos durante as atividades de avaliação e supervisão, realizadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde, às unidades laboratoriais das sub-redes vinculadas às Redes de Vigilância Epidemiológica e de Saúde Ambiental.
Se algum gestor ou dirigente de serviço laboratorial de alguma forma se amparava na ausência de legislação clara para nortear a sua conduta acerca desse assunto, não terá mais esse argumento. Terá que conhecer os requisitos gerais e zelar pela aplicação dos mesmo que em nada mudou para os estudiosos dessa área. A diferença é que agora estão amparados legalmente.
Para quem está tendo o primeiro contato com esse assunto, vale destacar um trecho do objetivo dos Requisitos Gerais: "... prevenir, controlar, reduzir e/ou eliminar os fatores de risco inerentes aos processos de trabalho que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal, o meio ambiente e a qualidade do trabalho realizado".
Por fim, essa Portaria também servirá para dirimir de uma vez por todas a idéia equivocada de que qualidade e biossegurança são grandezas distintas e que devem ser consideradas distintamente.Que fique claro que não dá para desvincular essas duas propriedades: Não é possível um trabalho de qualidade que negligencia os princípios de biossegurança. 


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