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Incidentes de Biossegurança - Caso Nº 04.

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Mitch estava trabalhando sozinho no sábado a fim de terminar uma análise que seria entregue na segunda-feira. Durante toda a manhã, ele havia trabalhado como um louco porque às 14 horas levaria seu filho para jogar futebol. Quando o relógio marcava 13 horas ele havia acabado de retirar uma garrafa de oxitricloreto de fósforo (POT) da câmara de fumigação e, ao recolocar todos os produtos químicos que havia tirado para pegar a garrafa de POT, esta bateu na parte lateral da câmara, caiu no chão e quebrou. A área ao redor rapidamente ficou impregnada por uma por uma fumaça nociva e ardida que o fez tossir. Imediatamente, Mitch abriu totalmente as portas e ligou todas as câmaras de fumigação do laboratório. Assim que a fumaça começou a sair, ele colocou um aviso grande, limpou o líquido derramado e os cacos de vidro e jogou tudo no lixo do seu escritório juntamente com suas luvas. Finalmente, ele desligou todo o seu equipamento e foi embora levando seu jaleco para ser lavado em casa. Na segunda-feira de manhã ele chegou um pouco mais cedo, fez os cálculos finais e apresentou, pontualmente, o resultado ao seu chefe.

Questões:
1 - Quais os riscos?
2 - Porque o incidente / acidente aconteceu?
3 - Como poderia ser evitado?

Dois problemas sérios de segurança podem ser identificados no relato. Um deles é o fato de Mitch estar trabalhando sozinho no laboratório, não sendo possível concluir se o chefe do laboratório tinha conhecimento da transgressão a esta regra de segurança. Laboratórios são ambientes de risco e pelo menos duas pessoas precisam estar presentes quando atividades estão sendo desenvolvidas. Para potencializar o risco de acidente, o técnico estava extremamente apressado e corria contra o relógio para não se atrasar em um compromisso.

Outro comportamento que aumentou consideravelmente os riscos da atividade foi o fato de o técnico não ter se preparado adequadamente para realizar os ensaios. Parece que o mesmo estava acessando os reagentes e demais materiais de maneira aleatória, quando identificava a necessidade. O fato de precisar desarrumar a câmara de fumigação para ter acesso à garrafa de Oxitricloreto de Fósfoto (POT) foi determinante para o acidente que resultou na quebra da referida garrafa e a consequente impregnação do ambiente.

Oxitricloreto de Fósfoto (POT) é um líquido incolor de densidade ≅1,7 e cheiro irritante que em contato com o ar úmido libera vapores e se decompõe pela água. Foram essas características químicas do produto que provocaram tosse e, provavelmente, irritação de mucosa ocular no técnico Mitch se o mesmo não estava adequadamente paramentado com máscara contra gases e óculos de proteção. Ele também correu risco de sofre lesão perfuro-cortante com fragmentos de vidro resultantes da quebra da garrafa.

Ter aberto as portas, acionado as câmaras de fumigação, realizado a limpeza do local com colocação de aviso de alerta foram providências adequadas. Porém, o material resultante da limpeza não deveria ser colocado no recipiente de lixo do escritório. O pessoal do serviço de limpeza não espera que o lixo do escritório contenha material perfuro-cortante e sim material de escritório que é basicamente papel. O lixo do escritório, também, não deve conter material infectante.

Por fim, há controvérsias sobre levar o jaleco para ser lavado em casa. O ideal é que o serviço forneça jaleco descartável e na gramatura correta para oferecer a proteção adequada. .

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Para mais informações, acessar http://www.cdc.gov/herpesbvirus/



Leia-me

Sobre eutanásia e outras questões éticas e morais.

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Frequentemente a sociedade se vê atônita diante de questões que envolvem moral e ética a exemplo de aborto, pena de morte, pedofilia, estupro, sequestro, chacina, homossexualismo, prostituição, adoção, clonagem genética, corrupção, barriga de aluguel, etc. Algumas questões éticas / morais podem ser consideradas contemporâneas; mas outras como pena de morte, prostituição, estupro, homossexualismo e corrupção são bastante antigas mas, nem por isso, menos polêmicas.

O fato é que, uma vez que vivemos em sociedade, espera-se que as nossas decisões considerem princípios éticos e condutas morais. Assim, mais do que nunca, os dilemas humanos nos cobram reflexões que transversalizam a ética e a moral e, para emitir juízos de valores, é preciso conhecer com profundidade o repertório ético e moral que rege o meio ao qual se está inserido.

De maneira geral, admite-se que um indivíduo é ético quando ele consegue fazer o que quer, o que pode e o que deve. Essa definição difere um pouco da ética profissional que diz respeito aos princípios morais que devem ser observados no exercício de uma profissão. A moral, por sua vez, fundamenta-se na obediência à normas, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos. Resumindo; a ética é teórica e a moral é prática. De qualquer forma, atingir o "status" de fazer o que quer, o que pode e o que deve conduziria alguém a uma paz de espírito praticamente utópica.

Como falei anteriormente; são vários os dilemas éticos / morais e, nesta postagem, escolhi abordar sobre eutanásia. Talvez porque trabalhei por longo período em hospitais e, por algumas vezes, presenciei ou participei de situações extremas envolvendo pacientes e familiares em decisões difíceis envolvendo estados patológicos. Sem contrariar a ética profissional vou relatar, a seguir, dois desses episódios:
lembro-me de um dilema envolvendo a autorização de familiares para a realização de uma transfusão sanguínea em parente que se consumia em uma hemorragia digestiva profusa, provavelmente resultante de varizes esofagianas. A família era seguidora da religião "testemunhas de jeová" e não tiveram maiores dificuldades para dizer NÃO à oferta do sangue que já se encontrava ao lado do paciente e pronto para ser transfundido. Após argumentações e não restando alternativas, a equipe de saúde passou a executar procedimentos sabidamente inócuos e, juntamente com os familiares, assistiram impotentes a morte do homem que sabidamente seria evitada naquele momento com a transfusão sanguínea.
o outro episódio que vou relatar ocorreu no mesmo hospital do relato anterior. Tratava-se de um paciente relativamente jovem lidando com um dos cânceres mais agressivos que é o câncer de pâncreas. Para resumo de conversa, este cidadão só não gemia de dor quando estava dormindo sob efeito de potentes analgésicos da classe dos opioides. Quando acordava com dor nem sempre era possível administrar a próxima dose de morfina porque não tinha transcorrido o intervalo mínimo de segurança. E ele gemia, gritava, contorcia e implorava pela morte. Quem quer que chegasse perto ele suplicava que lhe tirasse a vida para aliviar o sofrimento. Alguns dias depois este rapaz faleceu, mas não presenciei porque não foi em um dos meus plantões. Acho que se no Brasil a eutanásia fosse prática médica legal ele assinaria qualquer documento que resultasse na interrupção do seu sofrimento.

É fato inconteste que o avanço científico na área médica vem possibilitando a cura e/ou controle de doenças e o consequente prolongamento da vida. Porém, levado ao exagero, este prolongamento pode fazer com que sofrimento seja adicionado ao que se propõe ser um benefício, estimulando a discussão sobre qualidade de vida, dignidade no processo de morrer e autonomia nas escolhas em relação à própria vida nos seus momentos finais. Para os autores Pessini e Barchifontaine (1994) apud Kovacs (2003) a pessoa é o fundamento de toda a reflexão da bioética, considerando-se a alteridade, isto é, a sua relação com outras pessoas. Dessa forma, quando se leva em conta apenas a sacralidade, o que importa é a vida, sem entrar no mérito de sua qualidade. Por outro lado, quando a discussão envolve a qualidade do viver, então, não são somente parâmetros biológicos que estão em jogo, mas sim que não haja sofrimento. O que é fundamental não é a extensão da vida e sim sua qualidade. Na verdade, estas dimensões não são mutuamente exclusivas e contrárias, e sim, complementares. Assim parece inevitável não falar em eutanásia, suicídio assistido e distanásia.

Eutanásia é uma expressão de origem grega onde "eu" significa "bom" e "thanatos" significa "morte" podendo-se designar, literalmente, como boa morte. Nos dias de hoje, a isto acrescentou-se mais um sentido: o da indução, ou seja, um apressamento do processo de morrer. Porém, só se pode falar em eutanásia se houver um pedido voluntário e explícito do paciente – se este não ocorrer, trata-se de assassinato, mesmo que se tenha abrandamento de sofrimento pelo seu caráter piedoso.

O que diferencia a eutanásia do suicídio assistido é quem realiza o ato; no caso da eutanásia, o pedido é feito para que alguém execute a ação que vai levar à morte; no suicídio assistido é o próprio paciente que realiza o ato, embora necessite de ajuda para realizá-lo, e nisto difere do suicídio, em que esta ajuda não é solicitada.

Distanásia pode ser definida como a manutenção de tratamentos invasivos em paciente sabidamente sem possibilidade de recuperação, submetendo o indivíduo a processo de morte lenta, ansiosa e sofrida. É conhecida também como obstinação terapêutica e futilidade médica.

A seguir relaciono países cujas legislações autorizam a prática de eutanásia e/ou suicídio assistido, compreendendo que a influência política, religiosa e médica na consolidação do sistema jurídico de um país são decisivos para a tomada de decisão nesta direção:

➧ o Uruguai é sempre lembrado quando o assunto é eutanásia, isso porque, desde 1934, o país prevê à possibilidade de os juízes isentarem de pena a pessoa que comete o chamado homicídio piedoso;

➧ a Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar e regulamentar a prática da eutanásia, diferente do Uruguai que apenas permitiu aos juízes, diante do caso concreto e das circunstancias, livrar o agente da pena;

➧ a Bélgica, a partir de 2002 passou a ter uma legislação robusta de autorização da prática da eutanásia, juntando-se à Holanda como os únicos países do mundo a expressamente legalizarem a prática;

➧ A questão da eutanásia na Colômbia é curiosa e juridicamente relevante, na medida em que sua “autorização” se deu por decisão final da Corte Constitucional, numa tendência cada vez mais comum de judicialização do assunto. Na ocasião do julgamento, em maio de 1997, a Corte Constitucional Colombiana decidiu pela isenção de responsabilidade penal daquele que cometesse o chamado homicídio piedoso, desde que houvesse consentimento prévio e inequívoco do paciente em estado terminal;

➧ Nos Estados Unidos a Constituição faculta aos Estados a decisão sobre o tema. Nos Estados de Oregon, Washington, Vermont e Montana existem procedimentos judiciais para a prática de suicídio assistido. Nos demais Estado a legislação contempla eutanásia;

➧ Na Suíça, embora não haja regulamentação expressa, a Corte Federal (instancia judicial máxima), numa interpretação branda da lei, reconhece o direito de morrer das pessoas (morte assistida).

A Suíça apresenta peculiaridade, uma vez que é mundialmente reconhecida quando o assunto é morte assistida ensejando, inclusive, o chamado "turismo de morte" em razão de duas organizações locais que promovem de forma rápida e indolor a morte dos pacientes. Assim, a maioria dos clientes são estrangeiros, atraídos pela permissividade da legislação suíça.

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Referências utilizadas.

KOVACS, Maria Julia. Bioética nas questões da vida e da morte. Psicol. USP, São Paulo , v. 14, n. 2, p. 115-167, 2003.

MOLINARI, Mário. Eutanásia: análise dos países que permitem. Acessado em 28 de fevereiro de 2017 no link: https://mariomolinari.jusbrasil.com.br/artigos/116714018/eutanasia-analise-dos-paises-que-permitem.


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O mundo e as doenças negligenciadas: quem negligencia o quê!?

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Símbolo universal de biossegurança
Vou introduzir essa temática me reportando ao tema Biossegurança, que é um segmento que integra o meu itinerário de formação profissional e com o qual lidei durante aproximadamente cinco anos quando gerenciei a área de qualidade e biossegurança do Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen-SE). Naquela ocasião as palavras negligência, imperícia e imprudência faziam parte do meu repertório nas atividades de Educação Permanente / Educação Continuada que eu organizava e executava com os trabalhadores, objetivando reduzir o risco de acidentes nas unidades do Lacen-SE.

Quando se fala em biossegurança, seja no campo da saúde ou em qualquer outro segmento da atuação humana, não é possível admitir indivíduos negligentes, imperitos e imprudentes, sob pena de potencializar o risco de acidentes. Eu, particularmente, considero a negligência o mais danoso dos três comportamentos humanos porque o negligente é potencialmente capaz de agir com imprudência e/ou imperícia; senão vejamos:

Imprudência pode ser definida como sendo agir de forma precipitada, descomedida e sem moderação. As pessoas que trazem essa característica geralmente precisam de orientação, acompanhamento e reforço positivo.

Imperícia corresponde à falta de habilidade para a execução de determinado ato ou procedimento que exige conhecimento e destreza. Em situações normais, geralmente as pessoas têm consciência dessa condição e são colocadas em situação de perigo por outrem.

Negligência expressa deliberada falta de cuidado, desatenção, desleixo, falta de iniciativa, menosprezo, desdém, irresponsabilidade ao assumir um compromisso.

O motivo de tratar de biossegurança como preâmbulo deste artigo é para enfatizar o quanto a sociedade é permissiva a interesses econômicos e corporativos. Na minha opinião; é mais ou menos isso que ocorre ao não se admitir negligência no trato das questões de biossegurança e, por outro lado, admitir e permitir a utilização da expressão "Doenças Negligenciadas" para caracterizar agravos à saúde humana que podem ser renegados a um segundo plano porque a solução não desperta interesse da indústria farmacêutica e do mercado financeiro mundial. É como se o vocábulo negligência fosse passível de mais de um significado.

O mapa abaixo ilustra a distribuição global das doenças negligenciadas, cuja prevalência se dá abaixo da linha do equador e em condições de pobreza, o que contribui para a manutenção do quadro de desigualdade, uma vez que representam forte entrave ao desenvolvimento dos países. Para o Brasil, as mais relevantes são Doença de Chagas, Leishmaniose, Malária, Filariose, Hanseníase, Tuberculose, Gastroenterites virais, Esquistossomose, Paracocidiodimicose e outras micoses profundas.
 
O emprego do termo “doenças negligenciadas” é relativamente recente e foi originalmente proposto na década de 1970 por um programa da Fundação Rockefeller. Em 2001 a Organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) em documento denominado “Fatal Imbalance” propôs dividir as doenças em Globais, Negligenciadas e Mais Negligenciadas (MSF, 2001). Neste mesmo ano o Relatório da Comissão sobre Macroeconomia e Saúde da OMS (OMS, 2001) introduziu uma classificação similar, dividindo as doenças em Tipo I (equivalente às doenças globais dos MSF), Tipo II (Negligenciadas/MSF) e Tipo III (Mais Negligenciadas/MSF). Mas o termo "doenças negligenciadas" se consagrou e desde então tem sido utilizado para se referir a um conjunto de doenças causadas por agentes infecciosos e parasitários (vírus, bactérias, protozoários e helmintos) que são endêmicas em populações de baixa renda e, portanto, marginalizadas.
 
Há nesse artigo, porém, uma questão que ainda precisa ser aprofundada. Afinal; "quem negligencia o quê" na cadeia da produção da negligência em saúde? É fato que existem atos e atitudes praticados e desempenhados em diversos níveis de governo e sociedade que resultam na concretização do abandono de pessoas desafortunadas que são acometidas por doenças digamos de "pouco status social". Parece evidente que a sociedade mundial assume deliberadamente existirem doenças que podem receber atenção secundária. Não estão claros os motivos dessa decisão, mas parecem envolver interesses políticos e econômicos; o que é lamentável!
 
No século vinte e um, entretanto,  já se verifica o empenho de organismos internacionais  a exemplo da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate a essas enfermidades designadas "doenças negligenciadas" que atingem particularmente as populações marginalizadas, mediante inclusão do seu controle nos objetivos da ONU para o milênio.
 
Quanto ao Brasil, sabe-se que em 2006 foi realizada a primeira oficina de prioridades em doenças negligenciadas e iniciado o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Doenças Negligenciadas no Brasil, no âmbito da parceria do MS com o MCT e Secretaria de Vigilância em Saúde. Por meio de dados epidemiológicos, demográficos e de impacto da doença, foram definidas, entre as doenças consideradas negligenciadas, sete prioridades de atuação que compõem o programa em doenças negligenciadas: dengue, doença de Chagas, leishmaniose, malária, esquistossomose, hanseníase e tuberculose. Parece evidente, porém, que embora necessárias as atividades de pesquisa não são suficientes para o controle das doenças negligenciadas. Abordagem sistêmica de gestão da inovação precisa ser desenvolvida e empreendida, de modo a gerar subsídios para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para que a política industrial em saúde seja fundamentada em bases sólidas de pesquisa e formação de recursos humanos em sintonia com a sociedade.


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Sangue... Ninguém precisa, até precisar.

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