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Aborto de anencéfalo... Porque tanta polêmica!

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Considero embriologia um dos capítulos mais fascinantes da biologia humana. Para ser mais preciso, da biologia animal! A perfeição e o sincronismo com que os eventos se sucedem na embriogênese são suficientes para deixar uma série de perguntas ainda sem respostas entre os estudiosos desse fragmento da biologia responsável pela última etapa da perpetuação das espécies do Reino Metazoa. O fato é que quando nos referimos a um Metazoário (organismos pertencentes ao Reino Metazoa e que inclui a espécie humana "Homo sapiens")  nem sempre nos damos conta do número astronômico de células envolvidas na sua constituição. Tomando como exemplo da espécie humana, estima-se que um indivíduo adulto possui aproximadamente 100.000.000.000.000 (cem trilhões) de células é que ao, longo da vida, um indivíduo humano pode chegar a produzir 10.000.000.000.000.000 (dez quatrilhões) de células...
O interessante é que tudo começa com apenas uma célula denominada ovo ou zigoto, que é o resultado da fusão de uma célula produzida pelo macho (espermatozoide) com uma célula produzida pela fêmea (Óvulo). A partir dessa estratégia da natureza, todos os eventos biológicos que poderão acontecer no organismo resultante dessa fusão celular estão determinados, podendo ou não se materializar.

O processo de geração de um novo ser humano no ambiente uterino em nada difere - enquanto ritual biológico - do que ocorre com qualquer mamífero. Ou seja, trata-se de processo complexo e extremamente sensível a perturbações internas e externas das mais variadas naturezas. E tudo o que é complexo e sensível está sujeito a erros de processamento.

Em biologia, quando falamos em erro é inevitável pensar em mutação, quase como sinônimo! E ele já está previsto, tanto é que as células possuem mecanismos de verificação e reparo no processo de duplicação do DNA. E como o sistema é sensível e complexo, um erro não reparado adequadamente pode trazer repercussões para o organismo. O interessante de tudo isso é que a natureza se vale do erro (mutação) para evoluir. As melhorias no padrão genético de uma espécie são frutos de mutações "bem sucedidas". O problema é que a evolução biológica tem um preço que é a perda de alguns indivíduos que devido a mutações são gerados em condições incompatíveis com a sobrevida. É o caso da anencefalia.

Fiz este pequeno preâmbulo para abordar a polêmica envolvendo anencefalia em humanos e a perspectiva legal de interrupção de gestação, decidida pela instância suprema da justiça brasileira em 12 de abril de 2012. Até então, apenas as situações envolvendo estupro e risco de morte da mulher tinham previsão de aborto legal. Em qualquer outra situação o aborto era crime e submeteria os autores diretos e indiretos à doutrina da legislação vigente.

Sou biólogo e tenho como princípio ético a defesa da vida em todas as suas formas e manifestações, de modo que pode parecer inconcebível uma manifestação favorável à interrupção do curso de uma gestação. A questão aqui é de que vida estamos falando? O organismo humano é constituído por diversos sistemas que precisam funcionar em harmonia para que a vida aconteça em plenitude e essa harmonia é garantida pelos órgãos que integram o encéfalo (Cérebro, cerebelo, ponte e bulbo). Não estamos falando de um embrião/feto que após o nascimento sobreviverá pelo menos em condição vegetativa, ou seja, apenas com batimentos cardíacos e frequência respiratória. A sobrevida de um indivíduo anencéfalo é de apenas algumas horas após o nascimento! Isso porque o que o mantém vivo é a linha da vida representada pelo cordão umbilical. Sendo assim, de que vida estamos falando? Quando de forma inconsequente defendemos a manutenção do curso de uma gestação de anencéfalo estamos sendo egoístas e falso moralistas pois não consideramos a condição do indivíduo que está sendo gerado e o martírio da mulher que está investindo toda a sua energia (energia física e e energia psíquica) na geração de um indivíduo impotente e incompetente para realizar as funções vitais básicas. 


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